COB-AIT : Carta de Princípios (1987), Breve histórico

COB-AIT : Carta de Princípios

Salvador, 31 de outubro de 1987

O 2º Congresso Anarco-sindicalista reafirma que o caminho para a superação do capitalismo deve ser trilhado pelo povo, para que seja eliminada toda exploração. Os anarco-sindicalistas brasileiros entendem que se trata de um processo de revolução social que seja capaz de eliminar toda autoridade governamental, partidária e patronal

Propomo-nos a construir um dos caminhos para essa meta e esse caminho é a reconstrução da Confederação Operária Brasileira, um movimento nacional que reunirá agrupações livres de trabalhadores, empregados, desempregados e trabalhadores autônomos. Um movimento que atuará na luta contra o Estado e seus instrumentos de dominação. (Polícia, Justiça, Parlamentos, Forças Armadas, Escolas, Sindicatos Oficiais, Capitalistas, Partidos Políticos) visando a sua completa destruição — para que seja possível a construção de uma sociedade nova, verdadeiramente socialista e livre.

O Movimento Pró-COB respeitará, integralmente, os princípios e estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores, pois consideramos fundamental a solidariedade e o internacionalismo proletário.

Nosso movimento promoverá a difusão de tais princípios, bem como da prática dessa solidariedade lançada pelos trabalhadores quando da formação da Primeira Internacional (reconstruída pelos socialistas anti-autoritários e anarco-sindicalistas em 1922, na Alemanha).

Não se trata de um movimento de intervenção sindical, puramente. Trata-se de um movimento que tem um programa de ação, um manifesto e uma prática que aponta para a auto-organização dos trabalhadores e sua federalização libertária.

Não significa que o anarco-sindicalismo seja o único ou mais apropriado caminho para a transformação social libertária, mas um instrumento de essencial importância, que muito pode contribuir para uma nova organização social, pois através da organização de grupos de trabalhadores por ramos de ofício e por localidade, federados, se poderá responder às necessidades para uma nova sociedade.

Um dos principais pontos de ação do anarco-sindicalismo está na ação pedagógica entre trabalhadores, na luta imediata e cotidiana, dando a ela uma forma autogestionária que eduque a prática futura.

Em resumo, no capitalismo não existe solução para a classe trabalhadora e por isso, preconizamos a revolução social. Além disso, entendemos que a organização anarco-sindicalista deve cumprir um papel de resistência e preparação para uma nova sociedade.

Breve histórico da COB-AIT

Muito pouca gente sabe, mas a força do Movimento Operário era bem maior no começo do século até 1934, porque os Sindicatos, Ligas, é Uniões Operárias eram livres e não sofriam controle do Governo, dos Partidos Políticos e nem dos Patrões.

Foram essas Organizações, a grande maioria de orientação anarquista, que em 1906 realizaram o 1º Congresso Operário Brasileiro e deliberaram pela necessidade de se criar uma Confederação, uma Central Sindical. Em 1908 a Confederação Operária Brasileira já editava o jornal «A Voz do Trabalhador» noticiando as lulas do proletariado do Brasil e do mundo.

A COB realizou seu 2º Congresso em 1913, tendo sido responsável pela deflagração da Greve Geral de 1907 pelas 8 horas de trabalho (aprovada no 1º  Congresso) e responsável —junto com os anarquistas —. pela deflagração da Campanha contra o Fascismo.

Em 1917 são seus aderentes que promovem a grande Greve Geral que colocou São Paulo nas mãos dos operários.

Em 1920 a COB realiza seu terceiro e último Congresso.

Em 1934, após enfrentamentos com os fascistas e com o Governo, o movimento anarco-sindicalista sofre as maiores repressões, tendo muitos de seus militantes mortos, presos ou deportados.

A partir de 1934 Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, proíbe a existência de Sindicatos livres, cria o Imposto Sindical e a CLT, nela colocando — em forma de lei — todas as conquistas das lutas e greves anteriores. Getúlio promove a migração interna trazendo camponeses para a cidade e ajudando a indústria a eliminar os serviços especializados desempenhados por operários estrangeiros considerados como «agitadores».

Em 1937 Getúlio dá um Golpe de Estado e impõe uma Ditadura. Entre os fatores de esvaziamento da luta sindical a partir dessa data, podemos citar o papel dos comunistas de apoio ao Governo na destruição dos Sindicatos Livres e do lançamento entre os operários de um ideal reformista de «tomada do poder pelo Partido Operário»; a criação de Sindicatos sustentados pelo próprio governo e a repressão feroz contra o movimento anarquista e anarcosindicalista, pelo Governo e pelo PC.

De lá para cá nada mudou. Os Sindicatos continuam atrelados e nenhuma conquista verdadeira foi conseguida a partir de 1930. Os Sindicatos são hoje grandes aparatos financeiros, verdadeiros órgãos públicos administrados por pelegos e políticos, todos a usar o trabalhador.

Em maio de 1986 os anarco-sindicalistas realizam um Congresso e uma jornada de memória aos cem anos dos mártires de Chicago e lá lançaram a bandeira da reconstrução da COB.

Com núcleos espalhados por vários Estados, os anarco-sindicalistas vêm batalhando por retomar a verdadeira prática revolucionária do sindicalismo, uma prática que não se identifica nem com a CUT e muito menos com CGT, ambas reformistas e atreladas a Governo e Partidos Políticos a se sustentar do roubo que é o Imposto Sindical.

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Anarco-sindicalistas se reúnem em congresso pró- COB/AIT

Nos dias 31 de outubro e 1o de novembro de 1987, reuniram-se em Salvador-BA os núcleos pró-COB/AIT para o seu 2o Congresso Nacional. O encontro realizou-se na sede da Faculdade de Belas Artes da UFBA, local escolhido pelo núcleo pró-COB-BA que, com o Secretário de Articulação Nacional de Núcleos pro-COB/AIT, organizou o evento.

O primeiro Congresso anarco-sindicalista havia sido realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio de 1986, durante as atividades do centenário do 1o de Maio, convocado pelo núcleo de apoio AIT-Brasil. Daquele Congresso, participaram delegações de 9 Estados (grupos interessados em anarco-sindicalismo) e foi aprovada a luta pela reorganização de Sindicatos livres e revolucionários e da Confederação Operária Brasileira.

O 2º Congresso anarco-sindicalista, realizado na Bahia, reuniu delegações dos núcleos de São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Participaram, ainda, como observadores, delegações de Pernambuco, Brasília e Rio de Janeiro. O Paraná, representado pelo coletivo “Órgão ASNO”, enviou moção de apoio e há noticias de que o trabalho desse grupo poderá resultar num núcleo em Curitiba.

Entre as deliberações do congresso, podemos destacar: a Carta de Princípios aprovada; a reedição do jornal «A Voz do Trabalhador», que foi o órgão da COB de 1908 a 1915, e as Bases de Acordo.

Todas as deliberações do Congresso constam do caderno «O anarco-sindicalismo renasce no Brasil», que pode ser adquirido escrevendo-se para os núcleos (veja os endereços de contato no final), ou solicitando ao Secretariado Nacional da COB (Caixa Postal 10.512 — CEP 03097 — SP).

COMO ENTRAR EM CONTATO COM NOSSO MOVIMENTO

O Movimento pela Reconstrução da COB, seção brasileira da Associação Internacional dos Trabalhadores, está assim articulado:

Bahia :

– Núcleo pró-COB-AIT, Caixa Postal 2540 — CEP 40021 — Salvador — BA

– Associação dos Trabalhadores em Mercados e Mercadinhos, Caixa Postal 2540— CEP 40.021 — Salvador— BA

São Paulo

 – Secretariado de Articulação Nacional de Núcleos pró-COB-AIT, CaixaPostal 10512—CEP03097—SP

– Liga dos Trabalhadores Ferroviários, Rua Brigadeiro Tobias, 470 — sala 12 — tel. 228.87221 (Plantões aos sábados das 9 às 12h e sesegundas- feiras das 18 às 19h30min). Nesse mesmo local funciona a Liga de Trabalhadores em Ofícios Vários e o Coletivo Jurídico 1º de Maio que dá assistência ao movimento.

Rio Grande do Sul

– Núcleo pró-COB-AIT — Caixa Postal 5036 — CEP 90.000 — Porto Alegre.

Há ainda possibilidades de contatos com a COB em

BRASÍLIA — Caixa Postal CP. 02-0266 — CEP 70.001

RIO DE JANEIRO — CP. 14.576 — CEP 22.420

PARANÁ — Rua Maranhão, 1579 — apto. 32 –  CEP 80310 — Portão/Curitiba.

Como Darticipar desse movimento?

Se você e um trabalhador, esta de saco cheio desses sindicatos pelegos, quer lutar efetivamente contra a exploração capitalista, se unindo a outros companheiros, procure-nos. Maiores informações, rnateriais informativos e contatos, poderão ser obtidos através do Secretariado de Articulação Nacional de Núcleos pró-COB que está sediado em São Paulo. Se você não è de nenhum dos Estados onde temos grupos organizados mas quer fazer um trabalho, escreva-nos e nós poderemos articular um contato na sua região.

SOLIDARIEDADE FINANCEIRA

O movimento pro-COB vive das contribuições de militantes e simpatizantes. Para contribuir basta fazer um depósito bancário dequalquer quantia, na conta 97.980— 5, Agência BRADESCO 054 (Brasurbana — SP), em nome de Jaime Cubero e ou/ Informe-nos, por carta para enviarmos o recibo correspondente.

O inimigo do rei, Marzo / Abril de 1988 num 22


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