Edição original: História do Movimento Anarquista em Portugal In: Universo Acrata Editora Insular Florianópolis, 1999

Digitalização: Arquivo de História Social Edgar Rodrigues

Diagramação: Ateneu Diego Giménez COB-AIT Piracicaba, 2010

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HISTÓRIA DO MOVIMENTO ANARQUISTA EM PORTUGAL (EDGAR RODRIGUES)

ÍNDICE

História do movimento anarquista em Portugal.

Educação e cultura libertária.

Os anarquistas organizam-se: a FAI.

HISTÓRIA DO MOVIMENTO ANARQUISTA EM PORTUGAL

Forma a Península Ibérica com a Espanha. Tem 89.000 km 2 e uma população de cerca de 10 milhões de habitantes.

Alguns “carregam sangue nômade”, estão sempre dispostos a correr mundo para “descobrir e aprender coisas novas”. Cerca de 5 milhões estão espalhadas por dezenas de países do nosso planeta.

A trajetória social e a formação política deste povo teve a influência comunitarista agropastoril e artesanal, o municipalismo primitivo dos movimentos liberais, mutualistas e das lutas de classes européias.

Não há como negar o contágio municipalista introduzido pela Lei Goda e o aparecimento dos Curiais ou de “os mais velhos habitantes do burgo” também chamados “Assembléias públicas de vizinhos”, encarregadas de traçar as diretrizes praticadas em várias regiões de Portugal, onde os sinais de Comunalismo são visíveis até hoje.

Começaram bem antes da separação de Espanha as partilhas em público do produto do trabalho em algumas localidades e o uso coletivo das terras cultiváveis e de pastoreio. Os Conselhos portugueses, anteriores à Monarquia, foram fundados nos séculos 12 e 13.

As próprias cartas das instituições municipais indicam que nem sempre foram concedidas espontaneamente. E o caso da de Coimbra, que acredita-se tenha sido fruto de motins populares, tornando-se essa “legislação revolucionária” impossível de anular. Para atestar a seriedade destes atos, elegiam-se “magistrados municipais”, que, no caso de julgar alguma desavença autoritariamente, respondiam pelos prejuízos causados com seus bens, derrubavam-lhes as casas e eram destituídos antes do fim do mandato, ganhavam a denominação de falsários.

Para Alexandre Herculano: “Nesses Conselhos primitivos, estava o gérmen ou desenvolvidas até certo ponto, mas efetivas e aplicadas na praxe, boa parte das instituições modernamente obtidas à custa de torrentes de sangue e de sacrifícios custosos. Ainda que freqüentemente tais conquistas não passem de uma ilusão seguida de cruéis desenganos.” Tinha razão Herculano! Tais meios usados há milênios pelo homem, puderam perfeitamente abrir novos caminhos para a autogovernação e a administração da sua própria produção e consumo.

“Longe de professarem o desprezo pela vida humana” – escreveu o anarquista Pedro Kropotkine -, “os povos primitivos tinham horror ao homicídio, ao suicídio e ao sangue. E por isso que, no seio das tribos, o homicídio era (e é ainda hoje, afirmamos nós) coisa completamente desconhecida. A antropologia tem demonstrado que o início da humanidade foi o clã, a tribo. Há milhares e milhares de anos o homem viveu na fase clã e desenvolveu já toda uma série de instituições, de usos e costumes muito anteriores às instituições da família paternal.”

Apontando na mesma direção, “o regime agrário dos latinos primitivos era igual ao dos germanos no tempo do César”. “Era a mais rasgada fórmula de comunismo, possuindo a terra em comum, assim a lavrando, trabalhando e agricultando para, afinal nas colheitas, dividirem o seu produto conforme as necessidades dos membros desse agregado.”

Vilarinho da Furna, Rio Onor, Castro Laboreiro, Serra Amarela e do Gerês, no Barroso e Miranda são exemplos do emprego desse sistema comunista primitivo. Outro exemplo de Comunalismo são as Misericórdias, as Fraternidades, as Associações de Socorro Mútuo, as Mutualidades que Proudhon divulgou com a designação de Mutualidade de Serviços. Tude de Sousa, Jorge Dias, Melo Júnior, Amílcar Paulo, Orlando Ribeiro e o poveiro Rocha Peixoto, na monumental obra Notas Sobre Portugal, volume 1, registra o respeito pelas águas de rega distribuídas por acordos locais, sem interferência de nenhum tipo da autoridade; o uso dos pastos comuns, dos fornos coletivos de cozer pão e da troca de produtos agrícolas em lugar do dinheiro. Ajuda mútua nos serviços do campo, na construção de moradias, quando da morte de um vizinho, durante os temporais, nos acidentes ou incêndios, bem como na época das semeaduras, colheitas e malhadas; na troca de mão-de-obra e de produtos. Em muitos lugares de Portugal ainda hoje se realizam trabalhos em comum, hábitos populares que temos que concluir tornaram os portugueses receptíveis às Associações de Socorros Mútuos, de classes profissionais, ao sindicalismo revolucionário e ao anarquismo.

Em 1856-1857, o que valeu aos portugueses para não serem dizimados pela febre amarela foram as 85 Mutualidades Autônomas de Assistência Social, que haviam de crescer para 586 até 1903.

Neste mesmo período morriam de tuberculose 371 por 100 mil habitantes; imigravam 38.223 e 39.515 respectivamente e o número de analfabetos em 1890 beirava a 75,05%, aumentando em 1900 para 78,04% e retornando em 1910 aos 75,05%.

Entre 1800 e 1910 os trabalhadores do campo recebiam uns míseros tostões e os das fábricas trabalhavam de sol a sol para ganhar 10 réis. As crianças entre seis e sete anos faziam um aprendizado de graça.

Em 1818, começa a fase “liberal”, a instituição de ensino primário e explodem as revoluções de 1834-1850, dando origem aos discursos de Passos Manuel em defesa da criação das Conservatórias de Artes e Ofícios em Lisboa e Porto.

O Monopólio dos Tabacos e Fósforos, garantidos aos amigos pelo governo, transformados em polvos de imensos tentáculos, exploração que a República de 1910 não ousou corrigir, não obstante ser uma indústria de alto risco para os trabalhadores, intoxicante, entorpecente, provocando lutas homéricas.

Na mesma data, a Fábrica de Fósforos de Beato produz a sua própria crise para reduzir os salários que eram em 1893 de 60 a 140 réis os das crianças de sete a 14 anos e os das mulheres de 160 a 200 réis, sujeitos a multas, quando “estragassem selos”.

Outra profissão de salários baixos, gerador de grandes conflitos e greves, era a dos Corticeiros nos distantes anos de 1893.

Tinha muita razão o escritor Almeida Garret quando escreveu: “Eu pergunto aos economicistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta para se Produzir um Rico?”

Aos poucos, a indústria agrupa trabalhadores em torno das “máquinas” para ampliar a produção, vender e lucrar mais, independente de o proletariado aceitar ou não os longos horários de trabalho. Para opor-se à ganância patronal, Alexandre Fernandes da Fonseca teve a boa idéia de formar a Associação dos Artistas Lisbonenses. Elaborou seus estatutos com ajuda de 19 companheiros recebendo aprovação do governo em 17 de janeiro de 1838 e em 3 de fevereiro de 1839 deu por fundada o que viria a ser a primeira Associação Operária Mutualista Portuguesa, de aspirações mais amplas do que as Irmandades. No começo a marcha foi lenta, mas com o surgimento do jornal O Eco Operário, por iniciativa de Lopes de Mendonça e Sousa Brandão, influenciados pelas idéias libertárias de Proudhon, as associações operárias foram-se ajustando à realidade portuguesa.

O Eco Operário produziu grande impacto nos meios operários e cresce o número de simpatizantes.

Em 1866 nasce resolutamente a Associação Internacional dos Trabalhadores, na Europa. Em seguida explode a Comuna de Paris.

Daí por diante o Movimento Operário cresce implementado pelas reivindicações econômicas. A imprensa socialista e anarquista apoia sua luta e registra greves desse período, inclusive das mulheres corticeiras, destacando as operárias Theodoran Valentin, Maria das Dores e Iria Marques.

Os anarquistas em Portugal deram sinais de vida antes do “nascimento do primeiro” grupo ácrata na capital portuguesa, em 1887.

Nas antigas comunidades, durante as reivindicações sociais, dentro das associações de classes, na imprensa e na palavra de alguns intelectuais aparece o anarquismo.

Os ataques ao Estado, as proposições de uma grande sociedade nacional, formada pelas classes trabalhadoras para produzir riquezas de forma tal que o crescimento da produção se transformasse numa realidade de todos. A emancipação econômica do proletariado, as sociedades cooperativas (hoje seriam autogestionárias) de produção, consumo e distribuição, organizadas para pôr fim à exploração do homem pelo homem. “Sol do conhecimento ilustrando todas as inteligências”, de modo que nenhum homem deixasse de conhecer seus direitos e seus deveres, assumindo individual e coletivamente a responsabilidade dos atos de cada um e de todos. E mais: que ninguém mais seria pobre, e que todos teriam direitos à força produtiva e natural da terra, isto é, que a terra seria um bem social.

Não há dúvida são princípios libertários publicados em O Eco Operário, 1850, da autoria de Sousa Brandão.

O professor Rodrigues de Brito adotou a Mutualidade de Serviços com o título A Philosofia do Direito, na sua cadeira, durante os anos de 1858 a 1873.

Os jornais que cobrem o período de 1834 a 1887 transpiram acratismo! E o médico Eduardo Maia, depois de ter lido obras de Pedro Kropotkine, declara-se anarquista em 1879, em discursos e num opúsculo publicado mais tarde.

Antes e depois de Eduardo Maia, a influência libertária aparece clara aqui e ali em grupos de operários e intelectuais dentro das associações de classe. E verdade que o POSP (Partido Operário Socialista Português) conseguiu – por força do autoritarismo de Azedo Gneco – tomar-lhe a frente, ganhando tempo e terreno. A filosofia anarquista começava então a escrever a sua pré-história.

O anarquismo possui todo um corpo de doutrina que requeria estudo, discernimento, poder independente de decisão e não oferecia nada material imediatamente ao proletariado, além de sacrifícios, prisões, torturas e desemprego. O próprio Reclus havia de notar isso quando esteve em Lisboa e escreveu: “A ignorância em que viviam os portugueses em meados do século 19 assemelhava-se à de seus vizinhos marroquinos, ao sul do Algarve. Nos distritos do Norte, Viana do Castelo, Braga e Bragança, uma rapariga que soubesse ler constituía um verdadeiro fenômeno.”

E que, “os analfabetos portugueses eram tão diferentes desses camponeses quase instruídos mas grosseiros da Europa do Norte, sabem discutir com moderação, falar com elegância e improvisar em versos onde não faltam a métrica, o ritmo, nem a verdadeira poesia”.

Transparece também a busca de conhecimentos revolucionários no exterior, principalmente junto do grupo que publicava Revolta na França. Este mesmo jornal anarquista francês registrou manifestações em Bragança, Portoalegre, Braga, Viana e no Porto; pediu que fosse enviada imprensa libertária e comunicações para João A. Cardoso, Lisboa, ao mesmo tempo que anunciava o aparecimento do órgão libertário A Centelha.

A influência evidente dos anarquistas nas associações e na imprensa conquistava espaço aos socialistas, permitindo debates libertários de Gonçalves Viana e João A. Cardoso nas páginas do jornal A Voz do Operário. Segundo Revolta, A. J. Guedes Quinhones lançou A Garlopa, periódico libertário, que mais tarde se transformaria no Revoltado, enquanto O Protesto Operário acolhia bem polêmica do “companheiro Cardoso, expondo os princípios do socialismo anarquista”.

Levantamentos provisórios, permitem acreditar que de 1886 a 1900 existiam em Lisboa 12 grupos anarquistas, quatro no Porto, dois em Coimbra e 2 noutros locais, em torno de oito, seis, quatro e seis jornais publicados nas respectivas localidades.

E preciso reconhecer o esforço heróico dos militantes dos anos 1886-1897 que souberam aproveitar fundando grupos, discursando, escrevendo na imprensa ou distribuindo panfletos, formando “editoras” e publicando brochuras. São dessa época: Biblioteca do Revoltado (2 brochuras); Biblioteca do Grupo Anarquista Revolução Social (7 brochuras); O Novo Mundo (4 brochuras); Biblioteca dos Trabalhadores (2 brochuras); Biblioteca Anarquista (3 brochuras); Biblioteca dos Grupos Anarquistas do Porto (1 brochura); Biblioteca do Grupo Anarquista Os Vingadores (2 brochuras); Biblioteca Primeiro de Maio (1 brochura); Biblioteca Comunista Anarquista do Grupo A Propaganda (1 brochura); Biblioteca de Estudos Sociais (1 brochura); Boa Nova (1 brochura); Biblioteca Emancipadora de Estudos Sociológicos (2 brochuras) e outras publicações avulsas como as de Eduardo Maia sobre o Processo dos Anarquistas de Lisboa, editado em 1888.

Eliseu Reclus encontrou-se em Lisboa e conviveu intimamente com anarquistas da época como: João António Cardoso, António José de Ávila, Vagueiro, o espanhol Miguel Córdoba e outros. Comeu com eles, passou noites num acanhado quarto de um 4 9 andar na rua dos Corrieiros, contrariando intelectuais que o convidaram para banquetes e lhe ofereciam outras mordomias.

E foi desse convívio estreito entre o “modesto” homem de ciência francês com os jovens militantes lusitanos que se formaram vários grupos anarquistas. A presença de Reclus em Portugal valeu como “injeção ideológica”. Daí a rapidez com que as idéias de Bakunin, Pedro Kropotkine, Cafiero, A. Hamon, Malatesta, Merlino, Pietro Gori, James Guillaume, Jean Grave e tantos pensadores anarquistas ganharam leitores, seguidores e suas obras foram traduzidas e publicadas em Portugal, num desabrochar de sentimentos e de convicções libertárias. E não foram só os grupos formados durante este fluxo contagiante que se devotaram ao estudo ou a publicar obras da anarquista filosofia. Editoras comerciais lançaram coleções sociológicas começando pela A Conquista do Pão, de Pedro Kropotkine; A Psicologia do Militar Profissional, de A. Hamon; Aos Jovens, de Pedro Kropotkine; A Utopia Governamental, de Pedro Kropotkine; A Anarquia, de Malatesta; O Socialismo e o Congresso de Londres, de A. Hamon; O Sentido em que Somos Anarquistas, de Miguel Bakunin; Palavras de um Revoltado, de Pedro Kropotkin; Eduardo Maia, A Autoridade e Anarquia, de Eduardo Maia; O Primeiro de Maio, de Bei Adam; A Evolução Anarquista em Portugal (2 volumes), de J. M. Gonçalves Viana; O Anátema, Filosofia e Crítica Social; A Derrocada; O Sufrágio Universal; O 10 de Fevereiro, os dois últimos de Bei Adam, e Aos Garrotados do Gerez, são algumas das publicações, demonstrando que o anarquismo era uma filosofia estudada em Portugal, nesses anos distantes.

A Evolução, Revolução e o Ideal Anarquista; A Meu Irmão Camponês e Anarquia e a Igreja, de Eliseu Reclus, também ajudavam na sementeira ideológica em solo português.

Em 1886, Protesto Operário publicou trechos de um longo manifesto da Federação das seções anarquistas coletivistas de Barcelona, aconselhando a abstenção, acompanhado de reparos e contestações.

Em seguida, Cardoso aparece colaborando na Voz Operária e seu assunto preferido é a conceituação dos anarquistas referentes às eleições que os socialistas e alguns trabalhadores se propunham participar em votar.

A divergência anarquista-socialista despertou adeptos como todo o tipo de debates e o anarquismo saiu fortalecido.

No Sul formou-se logo o Grupo Social Neo-bakuninista, e no Porto a União Democrática Social.

Os elementos mais atuantes dessa época, do Norte, eram Ermelindo António Martins e J. M. Gonçalves Viana, e no Sul, João António Cardoso, José Bacelar e Tiago Ferreira.

As duas agrupações anarquistas mantinham um elo de ligação e seu farol parece ter sido Le Revolté, jornal publicado em França com a colaboração de Pedro Kropotkine, recebido pelo jovem João António Cardoso.

Em Lisboa, no ano de 1887, aparece o Grupo Comunista-Anarquista e no Porto, em 1888, o jornal anarquista Revolução Social, dirigido por Gonçalves Viana, com a seguinte apresentação: “No futuro queremos o agrupamento livre dos indivíduos por afinidades, simpatias e tendências, aspirações e vontades; só assim será respeitada a liberdade e a vontade de cada indivíduo dentro do grupo, dos grupos dentro da Federação Universal dos grupos produtores e consumidores. Transformada a propriedade individual em comum, os produtores trabalharão naquele trabalho ou ramo de ciência para o que mostrarem mais aptidões, cada um segundo suas forças e consumindo de acordo com suas necessidades.”

Em 1887, Lisboa tinha uma população de cerca de 300 mil habitantes (em números redondos) e contava com “12 grupos anarquistas”; Coimbra, 17 mil e “dois grupos anarquistas”; o Porto 150 mil habitantes e “quatro grupos anarquistas” e o apoio de uma dúzia de jornais periódicos e semanários de pequeno formato para a sua propaganda.

Apesar da precariedade dos meios de divulgação, os anarquistas iam atraindo simpatizantes e novos aderentes.

Nos meios socialistas as disputas pessoais acentuavam-se e as cisões beneficiaram os libertários.

Telegramas chegados da Europa noticiavam um atentado contra a vida da anarquista francesa Louise Michel.

O autor, de nome Lucas, “embriagado” na ocasião em que desfechou os tiros quando a libertária discursava no Havre, errara o alvo, terminando em ferimentos leves o “premeditado e sugerido” atentado.

Para não repetir o que já escrevi sobre o anarco-sindicalismo e o anarquismo em Portugal, em mais de 4 mil páginas, vou ater-me ao texto enviado pela União Anarquista Portuguesa ao Congresso Anarquista Internacional, acrescentando-lhe notas esclarecedoras, e continuar a partir de 1923, até aos nossos dias, com minha pesquisa.

No seu início, o movimento revolucionário, em Portugal, limitava-se às idealizações generosas e humanas ou à aspiração, ao estabelecimento de uma democracia ideal que, violentamente, resolvesse o problema das instituições políticas. Entre estes idealistas fervorosos estavam o poeta Antero de Quental e o historiador Oliveira Martins.

O movimento revolucionário só tomou um caminho mais firme depois da proclamação da Comuna de Paris e influenciado pelas lutas travadas entre as tendências marxista e bakuninista, na 1- Internacional. Em Portugal, desencadeou-se uma luta semelhante, porém, de proporções mínimas, em conseqüência de ser quase nula a ação revolucionária.

No ano de 1871, três enviados da Internacional vieram a Lisboa; eram de nacionalidade espanhola e conseguiram reunir os melhores elementos socialistas para a organização de um grupo, cuja estrutura fosse moldada nos estatutos da Aliança da Democracia Socialista, fundada por Bakunin. Apareceu o primeiro opúsculo, redigido por Antero de Quental, intitulado O Que é a Internacional? e fundou-se o primeiro jornal socialista, que tomou o nome de O Pensamento Social. Ao mesmo tempo formou- se a primeira organização de trabalhadores de caráter profundamente coletivista, que se denominou Fraternidade Operária. No ano imediato, já se reuniam nesta organização, dividida em seções de resistência por ofícios, 10 mil operários de Lisboa, cerca de 8 mil no Porto, além de muitos milhares nas outras terras.

Alguns anarquistas, porém, seguindo as doutrinas de Bakunin, travaram luta contra esta forma de organização; imediatamente se afastaram para se reunirem num grupo antipolítico. Outros anarquistas permaneceram, tornando-se conhecidos por aliancistas. Os dissidentes não puderam aceitar ou impôr uma luta decisiva, por serem muito poucos, apesar de serem os de maior cultura, e tornou-se a sua ação bem depressa estéril em face das forças organizadas, que os socialistas reuniram em grande nú m ero.

No dia 10 de janeiro de 1875, fundou-se o partido socialista, que apresenta um programa de realizações com caráter proletário; os seus organizadores eram os mesmos que haviam formado a Fraternidade Operária. Os anarquistas fizeram logo uma tenaz oposição, que chegou a atingir um aspecto violento mas nunca decisivo.

Em 1886, Eliseu Reclus chega a Lisboa, avistando-se com os anarquistas portugueses, com os quais se reuniu na casa de um dos mais novos e dos mais cultos, e que era então o único estrangeiro que colaborava no jornal Le Revolté. Travou uma controvérsia tenacíssima com o anarquista espanhol Albanan, que era anarquista coletivista, em desacordo com a doutrina anarquista comunista, que Reclus propugnava. O sábio geógrafo partiu para a África, com o objetivo de realizar estudos seus, e as discussões continuaram.

O grupo editava então a Revolução Social, o primeiro periódico anarquista que se publicou em Portugal. Convidado a manifestar-se, Reclus enviou àquele jornal uma carta declarando peremtoriamente que atas e regulamentos, como pretendia Albanan, eram a completa negação do anarquismo, e que a organização de grupos deveria fazer- se por afinidades. Esta carta foi o golpe decisivo nas doutrinas que defendia Albanan; e desde então o movimento anarquista, entre nós, começou acentuando a tendência libertária, que ainda hoje perdura.

Em 1887, o mesmo grupo, denominado então Grupo Anarquista Comunista de Lisboa, publica uma declaração de princípios, que concluía assim:

O grupo comunista anarquista de Lisboa constituiu-se independente dos partidos políticos, para difundir e agitar todas as suas teorias preconizando a Liquidação Social, a Revolução Social, como meios imprescindíveis para conseguir a emancipação das classes trabalhadoras. Portanto, rejeita: l q – A legalidade dos meios de ação quer das agitações eleitorais quer das mistificações parlamentares. 2 q – A legalidade imposta pelo Estado ou pela religião à constituição da família. 3 q – A submissão à autoridade pessoal ou legislativa, absoluta, mandatária ou patronal. 4 q – Sentimento patriótico ou nacional, o egoísmo de raças, de religiões e línguas, como meios de ação aceitando as reivindicações de personalidade individual e as condições viciosas da sociedade prescrevem: a) A prática da solidariedade com todos os grupos que, como nós, pretendem eliminar o sistema social contemporâneo, com todos os indivíduos antiestatais. b) Acelerar a decomposição política e econômica dos estados, preconizando a abstenção à urna, a deserção da caserna, a greve violenta e a propaganda ilegal no terreno dos fatos; c) Aproveitar a desorganização a que estes meios conduzem os poderes públicos para proceder à liquidação social. E como corolário da organização futura, inscreve na sua bandeira as palavras Comunismo e Anarquia.

A visita de Eliseu Reclus havia impulsionado a propaganda anarquista. Começou surgindo mais numerosa a imprensa ácrata, quase toda ela defendendo a doutrina comunista.

Mas a ação dos anarquistas que foi brilhante, não se particularizou por qualquer acontecimento extraordinário. No capítulo sobre o movimento revolucionário descreveremos essa ação.

Em 1904, na cidade do Porto, constituiu-se o Grupo de Propaganda Libertária, que ainda hoje existe, sendo o mais antigo e o que maior e mais profícuo esforço tem empregado na propaganda anarquista. Por ele passaram as maiores figuras do movimento, a par das mais modestas. Impulsionou ou iniciou a organização de numerosos centros de caráter social no norte de Portugal; tomou a iniciativa da formação do Comitê Sindicalista do Norte, do qual surgiu a organização operária naquela região; fomentou a agitação em Portugal contra o fuzilamento de Ferrer.

Fundiu-se com o grupo Aurora Social, passou a editar o semanário anarquista A Aurora, que pertencia àquele grupo e que sucedera ao semanário A Vida. O semanário A Comuna sucedeu depois àquele, mas um grupo editor foi especialmente constituído para manter a sua publicação.

Se este grupo nos merece referência especial, deve-se à ação que ele dispendia na sua larga existência. Outros grupos se formaram, desenvolvendo com maior ou menor eficácia a sua ação; mas a sua existência dependia, como é natural, das condições de vida de seus componentes.

A propaganda anarquista prosseguiu sempre, embora poucas vezes com a continuidade e com a intensidade desejada, havendo mesmo períodos de estagnação.

Mas nunca os anarquistas deixaram de pugnar pelas íntegras concepções do ideal. Durante a guerra mundial, a maior parte dos anarquistas portugueses combateram energicamente os que preconizavam a participação de todas as forças revolucionárias no combate ao militarismo alemão. O lugar primacial na crítica antiintervencionista foi ocupado por Neno Vasco, muito conhecido em vários meios anarquistas do estrangeiro, e que sustentou uma animada controvérsia com elementos anarquistas espanhóis que se manifestavam intervencionistas.

Toda a imprensa anarquista combateu o intervencionismo, não querendo diferenciar o militarismo alemão do militarismo de qualquer outra nação. A campanha antiguerrista foi intensificada tanto na imprensa como na tribuna aproveitando-se ad m iravelmente da impopularidade que tinha a chamada política de guerra.

Distinguiram-se nesta campanha A Aurora, do Porto, em que Neno Vasco colaborava, e a revista A Sementeira. Em público, onde aparecessem políticos pregando a guerra, surgiam anarquistas a defrontá-los, combatendo-os vigorosamente face a face, e esta agitação se prolongou até 1917, data em que se suspendeu o envio de tropas para a guerra; nunca foi isenta de conflitos graves.

Em Portugal nunca se formou verdadeiramente um movimento intelectual com caráter anarquista bem-definido. A imprensa foi sempre o reflexo, o fio condutor da atividade anarquista na propaganda. São em número diminuto as obras de fundo redigidas por anarquistas portugueses sobre sociologia, economia ou filosofia; e desta falta resulta buscar-se os livros anarquistas publicados nos outros países para as bibliotecas dos estudiosos. Além disso, os anarquistas portugueses apenas têm exposto os seus estudos, breves. Efêmeros, em pequenos folhetos, em raras conferências ou nas colunas dos jornais.

Em 1886 aparece o primeiro periódico anarquista, Revolução Social, que publicou até o ano imediato 48 números. Foi dos jornais de maior duração. Depois deste, não há notícia de mais nenhum, sendo pouco provável que se tenha publicado. Mas em 1894, surge novo jornal intitulado A Propaganda, e que foi um dos mais célebres jornais anarquistas, pela sua combatividade e pela sua crítica. Em 1892, porém, publicara-se um outro jornal, A Revolta, que teve curta existência. Diversas tentativas de publicação se fariam, algumas sem resultado. O Agitador, que se publicou em 1895, foi um dos melhores jornais de propaganda e de combate. Em 1905, alguns anarquistas, influenciados pelo seu prestígio anterior, fazem-no reaparecer, mas a sua publicação torna-se clandestina por causa da repressão que as autoridades desenvolviam contra os elementos avançados, republicanos, socialistas, anarquistas.

Além destes e doutros jornais, nenhumas outras publicações periódicas se faziam. A mais importante revista publicada em Portugal foi A Sementeira, cuja publicação decorreu desde 1908.

Só depois de 1911, num período mais intenso de propaganda anarquista, se publicaram outras revistas, porém, todas elas foram de curta duração. O semanário Terra Livre, publicado em 1913, tinha todo o caráter de revista. Nele colaboraram quase unicamente figuras intelectuais do movimento anarquista, entre eles o falecido Neno Vasco. A ação deste semanário foi de tamanho êxito, pela sua orientação admirável e pela sua colaboração escolhida, que o governo republicano notou a sua influência no povo; então, suprimiu-o, apesar da lei de imprensa não o permitir. Os redatores empreenderam a publicação de um novo jornal, O Protesto, que seguia a carreira do seu antecessor; mas as perseguições prosseguiram tão violentas, que poucos números foram publicados. O seu redator principal, Pinto Quartin, por ser natural do Brasil, mas vivendo e tendo sido educado em Portugal, foi metido a bordo de um navio que o conduziu àquele país.

No Porto, também a imprensa anarquista tomou uma parte brilhante na propaganda. O grupo Aurora Social veio publicando sucessivamente, após O Despertar (1908, 89 números), A Vida (1909, 286 números), A Aurora (que durou até 1919, tendo passado para o grupo Propaganda Libertária, que continuou a sua publicação e fez suceder A Comuna, em 1- de maio de 1920, prosseguindo a sua publicação atualmente a cargo de um grupo editor).

Numerosos jornais se têm publicado e desempenhando quase todos, durante a sua existência, tantas vezes efêmera, um papel admirável na propaganda. Enumeramos alguns, cuja recordação perdurou: Porto, 1887 – Revolução Social (48 números); 1892 – A Revolta] 1894 – A Propaganda ; 1895 – O Agitador, O Lutador, Grito de Revolta e O Trabalhador-, 1898 – A Idea ; 1900 – A Aurora (6 números); 1901 – O Proletário (2 números); 1903 – A Obra, A Verdade (3 números) 1905 – O Agitador (clandestino), A Vida ; 1909 – O Libertário, Ação (2 números), Paz e Liberdade (29 números); 1910 – O Rebelde (2 números, Funchal), A Conquista do Bem (2 números); 1911 – Vida Livre (3 números), Tempos Novos (4 números), Avante (5 números): 1913 – O Anarquista (1 número), Terra Livre, O Protesto, etc.

Nesta enumeração tão incompleta observa-se, à primeira vista, o esforço empregado pelos anarquistas na propaganda. Mas este esforço seria muito mais profícuo se, porventura, se formasse um mov im ento de cultura com caráter de continuidade. Apesar de existir um certo número de anarquistas com apreciável cultura intelectual, que se manifesta nos vários ramos da ciência e da arte, principalmente, não existe bem-fundado e bem-definido um movimento intelectual.

Poucas revistas se publicaram até hoje; são elas Amor e Liberdade (1904-1905), A Sementeira (1908-1919), Lúmen (1911) e Amanhã (1914). E no nosso tempo, apenas três periódicos existem: no Porto, o semanário A Comuna (tiragem de 2.600 exemplares); em Lisboa, o mensário La Vero, redigido em esperanto e português, cuja tiragem gira em torno de um milhar, e O Despertar, das Juventudes Sindicalistas, 3.000 exemplares de tiragem, vive dificilmente pois sua suspensão é freqüente. O primeiro está muito acreditado nos meios anarquistas do país e do estrangeiro, e exerce uma ação essencialmente doutrinária e crítica. O mensário La Vero é ditado por um grupo de esperantistas anarquistas e pretende difundir o esperanto entre o povo. O Despertar é notório pela sua extraordinária combatividade e tem uma grande expansão entre a mocidade operária, principalmente nas regiões do Sul, Estremadura e Norte. Ainda que não seja declaradamente anarquista, a sua ação e os seus princípios são inspirados na ideologia anarquista, que a mocidade operária, afinal, abraça efusivamente.

O pensamento anarquista está profundamente radicado na população do país, principalmente no litoral, no centro e no sul. Desde que a propaganda anarquista se iniciou entre nós, as doutrinas começaram a cair bem no espírito do povo. Os partidos republicanos, socialistas e comunistas nunca encontraram o ambiente germinador que a propaganda anarquista consegue viver. Portugal é um país que tem um largo e fecundo campo para a idéia anarquista, sempre que haja quem a propague. Principalmente entre os camponeses, na província, e entre os operários das indústrias, nas cidades, a tendência anarquista acentua-se fortemente; e há um certo número de indivíduos na classe média que revelam sem ostentação, e dentro do âmbito em que vivem, as suas tendências anarquistas.

O mov im ento anarquista em Portugal é profundamente comunista-libertário, e é esta particular tendência que mais se coaduna à índole da população, sem dúvida, porque se vive num país essencialmente agrícola, quase sem comércio exportador e sem possuir a grande indústria. Por isso mesmo, a questão econômica preocupa mais os elementos revolucionários do que as questões industriais.

Os anarquistas colocam-se ostensivamente no campo da luta de classes, tomando uma parte ativa nos movimentos populares contra o predomínio capitalista. A organização sindical, construída quase unicamente por antigos elementos anarquistas, possui uma tendência libertária que muito se define nos períodos de agitação.

Politicamente os anarquistas mantêm uma oposição intransigente e inabalável contra todas as instituições autoritárias, quer sejam econômicas ou simplesmente políticas. Negam a sua colaboração a toda a ação e movimento de ordem política, à qual fazem uma persistente campanha de oposição.

Além destas tendências, há a tendência individualista, mal-definida e limitada a poucos militantes. Mas esta tendência é absorvida pela outra tendência, inspirada nas doutrinas de Bakunin, Kropotkine, Malatesta, etc., havendo ainda um número notável que se inspira nas doutrinas de Tolstoi.

Tal é, em resumo, o pensamento anarquista em Portugal. Contudo, apesar das dificuldades expostas, a organização anarquista vai-se firmando seguramente, com soluções aconselhadas pelas circunstâncias, as quais não impedem que exista uma certa unidade nos trabalhos que se vão efetuando.

As dificuldades são enormes; e só uma vontade tenaz se pode ocupar neste esforço construtivo e de resultados tão longínquos. Nem sempre os elementos anarquistas seguem a sua obra com a desejada continuidade. Os efeitos são, como logo se prevê, desastrosos; a UAP luta com uma extraordinária falta de elementos. A juventude dá o maior esforço, visto que muitos elementos antigos se encontram cansados por anos de sacrifício, de luta e de trabalho.

Como se vê, a UAP tem diante de si um formidável problema: para realizar um trabalho produtivo terá de reunir tantas vontades que várias razões tornam afastadas e inertes. O trabalho realizado até hoje, umas vezes pela espontaneidade dos elementos, outras vezes por sugestões da UAP, tem sido muito produtivo, mas é deficiente e incompleto.

Existem atualmente 20 grupos aderentes e ligados pela UAP. Esses grupos encontram-se disseminados pela Capital, Porto, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Setúbal, Palmeia, Mina de S. Domingos, Évora, Benavila.

Existem também aderentes isolados em algumas localidades pequenas como Serpa, Mértola, Cercal do Alentejo, Mortágua, Cartaxo e também na cidade de Beja.

No norte da região portuguesa os grupos estão reunidos num Comitê de Propaganda e Organização Anarquista com sede no Porto. Em Lisboa, formou-se igualmente um Comitê de Propaganda Anarquista, e todos os grupos aderentes a estes comitês são-no também à UAP. Esta tem um Comitê Nacional de relações, propaganda e organização, composto de cinco membros escolhidos entre os grupos, e que age segundo as resoluções da Conferência de Alenquer. Só os grupos determinam entre si, pois que aquela conferência repudiou a organização de um conselho federal, por entendê-la mentirosa e por não representar integralmente a vontade e o critério da organização aderente.

Antes desta organização existem os seguintes centros: Centro Bibliotecas de Estudos Sociais, na Póvoa de Varzim, no Porto (denominado nas Antas), e na Giesta, havendo ainda outros Centros e Bibliotecas orientados e mantidos por anarquistas para preparação e educação de indivíduos no ideal anarquista. No Porto funciona também o Centro Comunista Libertário, que muitas vezes tem sido combatido pelos comunistas, por causa da sua designação.

Há grupos que se têm distinguido brilhantemente na propaganda anarquista. Sem favoritismos, vamos destacar alguns. O mais antigo grupo existente em Portugal é o Grupo de Propaganda Libertária do Porto, que durante muitos anos, data de 1904, editou vários jornais, brochuras, panfletos e manifestos. Outro grupo editou a revista mensal A Sementeira, que suspendeu em 1919 e que vai reaparecer no próximo ano; além disso, continua editando folhetos e brochuras e está em estreito contato com os anarquistas portugueses residentes em New Bedford. O grupo La Vero, composto de esperantistas, edita uma pequena revista, destinada à propaganda anarquista e esperantista do povo. O semanário A Comuna, do Porto, separou-se, por conveniência da propaganda do Grupo Propaganda Libertária, e passou a um grupo editor que também publica com bastante freqüência brochuras e folhetos de caráter anarquista. O grupo Humanidade Livre, de Lisboa, igualmente se lança num trabalho de propaganda pelo folheto, apesar da sua recente fundação. O grupo Claridade, que acaba de se constituir em Lisboa, está organizando uma revista sendo este o seu primeiro trabalho de propaganda.

Ao lado destes grupos mais ativos, movem-se outros com não menor atividade. Este trabalho de propaganda faz-se com numerosas dificuldades, agravadas ainda pelas circunstâncias descritas no princípio deste capítulo.

Os organizadores da conferência anarquista viram a sua idéia aceite por todos os anarquistas a quem se dirigiram. Elementos estranhos procuraram insinuar-se, com fins duvidosos, na efetivação da conferência; porém, o comitê de iniciativa defendeu-se tão criteriosamente que todos os trabalhos decorriam no meio da maior discrição. Os comunistas inquietavam-se com este renascer da atividade anarquista, pressentindo que ela poderia acabar de inutilizá-los.

Em 18 de março de 1923, 45 anarquistas de diferentes regiões, a maior parte representando os seus grupos, reuniram-se na vila de Alenquer, sem que o segredo desta reunião, apesar de muito falada, fosse além do conhecimento particular dos aderentes.

As resoluções tomadas foram de uma excepcional importância para o impulsionamento da propaganda anarquista.

As resoluções de caráter nacional foram também muito importantes, destacando-se a que criou a União Anarquista Portuguesa (UAP), com a missão de reunir todas as agrupações e aderentes; e de impulsionar a organização, a propaganda e a ação anarquista em Portugal, sem tocar, evidentemente, na independência completa e incontestável de cada grupo e de cada aderente. O novo organismo procuraria ligar todos os agrupamentos, por um sistema de livres relações, a fim de se efetivar um congresso nacional, onde mais concretamente se delineasse uma obra de ação e de propaganda. Outras resoluções foram tomadas; mas a estas nos referiremos no decurso deste relatório.

Depois da conferência, e influenciados por ela, novos grupos se foram constituindo, grupos que a UAP imediatamente procura reunir. O trabalho do comitê nacional da UAP tem sido moroso e cheio de dificuldades; mas é lento e seguro, tudo fazendo esperar um êxito lisonjeiro no futuro. A organização anarquista portuguesa encontra-se num estado embrionário; a sua gestão faz-se dificilmente, pelo que se não pode prever quando a sua ação, em conjunto, seja mais decisiva.

Na região do Douro e na do Baixo Alentejo, a organização marca notáveis progressos, ao passo que na região da Estremadura o trabalho anarquista é de rara eficiência. Nas outras regiões, especialmente nas Beiras e no Norte, a organização anarquista só poderá ser iniciada depois de uma larga obra de propaganda, devido ao atraso em que as suas populações se encontram, ao seu espírito religioso e à sua índole desconfiada de todo o mundo exterior.

Os próprios militantes não possuem a capacidade necessária para dar uma certa unidade e inteligência ao movimento operário. Tendo sido formados por acasos da luta, a sua ação vigorosa não tem reunido a mesma soma de inteligência. Desta forma, não possuindo a necessária envergadura para enfrentar os custosos problemas da época, despendem energias nas conquistas momentâneas, dando o sindicalismo a impressão de uma massa brutal e disforme despenhando-se impelida por abalos súbitos.

Ultimamente a CGT, após uma luta com os elementos comunistas e alguns elementos sindicalistas, que defendiam a adesão à ISV, proclamou a adesão à Associação Internacional dos Trabalhadores, de Berlim.

As Juventudes Sindicalistas são a força mais consubstanciai do movimento revolucionário. Foram organizadas para a formação de militantes, no momento que as autoridades prendiam e desterravam os elementos em evidência; mas evoluíram sempre para o extremismo, desenvolvendo uma ação e uma propaganda intransigentemente revolucionárias. As autoridades notaram esta organização bem extraordinária nas suas características, e nunca deixaram de persegui-la com ferocidade, assaltando-lhes as sedes e prendendo continuamente os seus militantes.

Atualmente as Juventudes Sindicalistas manifestam-se anarquistas, ganhando pouco a pouco as características federativas das organizações libertárias. Cerca de 3.000 filiados contam as Juventudes Sindicalistas, divididos por 29 núcleos, espalhados por todo o país e federados livremente na respectiva Federação. Os militantes que saem destas organizações, enfileiram geralmente ao lado dos anarquistas, ou desaparecem por não encontrarem na organização sindical um ambiente próprio para dar desafogo ao seu espírito libertário.

No seu próximo 2 2 Congresso, as Juventudes Sindicalistas vão afirmar-se, segundo se depreende de uma tese que apresentam, declaradamente anarquistas, havendo ainda a presunção de que elas se transformem em anarco-sindicalistas. A tendência das Juventudes Sindicalistas é comunista-libertária.

Os anarquistas, que poderiam ser a esperança de um levantamento da moral revolucionária, acolhendo os elementos de valor e de ação que se deslocam no movimento operário, e se dispersam até se perderem, não possuem ainda a sua organização de combate. A Conferência de Alenquer, apesar do seu êxito, não solucionou completamente estes problemas, pois se preocupou muito especialmente com a propaganda e os estudos a realizar.

A organização anarquista em Portugal é feita sob a base de grupos por afinidade, que hoje são em número de 18. E fácil de prever o lugar que está reservado às organizações anarquistas e o papel brilhante que irão desempenhar; porém, dadas as necessidades do movimento revolucionário, em tão desoladora decadência, o seu progresso é demasiado lento e impacienta os que desejam uma ação mais definitiva.

A imprensa operária possui numerosos órgãos corporativos, onde não se vêm debatidas questões de produção, de consumo, profissionais e técnicas, mas únicamente assuntos de caráter associativo. São reflexo da deficiência de mentalidade que o movimento sindicalista acusa. O primeiro diário operário foi A Greve, publicado em 1905. Muitos anos depois, em 1919, surge A Batalha, órgão da CGT, que ainda hoje se mantém. Em 1920, saiu o diário da tarde Avante, que se apresentava tão combativo e denodado que as autoridades só deixaram de apreendê-lo e persegui-lo quando o jornal desapareceu, afogado pelos prejuízos que lhe causava a repressão.

Atualmente a sociedade portuguesa oferece aspectos graves de desmoralização, de corrupção e de decadência. Estes aspectos refletem-se em todas as classes sociais, como em todas as corporações e agrupamentos, como particularmente nos indivíduos. O estado mórbido da sociedade portuguesa é, evidentemente, influenciado pela decadência das sociedades contemporâneas; mas por causas morais e psicológicas, falência da mentalidade, ausência de valores sociais e intelectuais, tornam possível que a sociedade portuguesa seja das mais degenerescentes.

A República constituiu-se sob as fórmulas da democracia; o governo provisório, saído da revolução de 1910, promulgou várias medidas de largo alcance social, político e religioso; porém, estas medidas são, ainda hoje, apenas princípios enunciados numa legislação farta mas incompleta. Depois deste governo, nenhum outro promulgou tais princípios. A mentalidade dos homens do Estado republicano decaiu; surgiram as rivalidades políticas, as lutas violentas e homicidas entre as facções dissidentes, que atualmente persistem e trazem o país agitado.

Pouco a pouco, quase insensivelmente o Estado republicano e todas as suas instituições caíram no domínio da reação; e este domínio é tão completo que os reacionários já não pensam em fazer o retrocesso das formas de governo: procuram unicamente reprimir brutalmente qualquer princípio de liberdade e de justiça. Portugal é o país que mais leis de exceção conta; os códigos penais e administrativos encontram-se tão deficientes e tão mal-organizados que as autoridades, sejam as da nação, sejam as de uma aldeia, permitem-se exercer o arbítrio sem que os lesados possam recorrer. Não há uma única lei de responsabilidade política.

Senhores de um estado tão desconjuntado, possuidores de todas as armas ofensivas, os reacionários realizam a sua obra liberticida e anti-humana, sua necessidade de travar grandes lutas para se imporem, dado que nenhuma força os contesta. Os grandes financeiros e os grandes industriais que são todos monárquicos ou católicos, predominam economicamente; impedem a reforma social mais insignificante. Preocupam-se mais com os jogos da bolsa do que com o progresso industrial. E com esta sua ação indigna, semeiam a miséria e o mal-estar por todas as classes, não excluindo a classe média.

Reunidos na Conferência de Alenquer, os anarquistas mostraram um grande interesse pelas questões que vão ser debatidas no Congresso Internacional Anarquista, principalmente no que se refere ao problema internacional.

Procuraremos interpretar o espírito da Conferência pelas teses aprovadas que enviaremos junto com este relatório.

Na questão internacional, entende-se de utilidade a constituição de um organismo internacional, com o fim de aproximar as organizações anarquistas de todo o mundo e dar, assim, maior uniformidade à ação contra a sociedade. Estas organizações estariam ligadas por solidariedade, quer moral, quer econômica e se comunicariam entre si, diretamente ou por intermédio do organismo internacional, que seria um centro de informação para todo o mundo anarquista e o fulcro da propaganda. A formação de uma União Ibérica preocupava muito os anarquistas portugueses.

Acerca da língua internacional (o 6 9 ponto da ordem dos trabalhos) sabe-se que o Anarkia, Grupo La Vero, composto de anarquistas esperantistas, enviara ao Congresso uma tese que deve representar o pensamento predominante entre os anarquistas.

As opiniões acerca dos outros pontos da ordem dos trabalhos acham-se expostos nos “pontos de vista” e nas teses que juntamos a este relatório e que serão publicados a seguir.

O Comitê Nacional da União Anarquista Portuguesa

Nesta mesma época os libertários portugueses enfrentavam outros adversários políticos que ganhavam espaço na confusão e disputavam sindicatos anarco- sindicalistas para fortalecer o braço sindical soviético, atuando sob a sigla ISV (Internacional Sindical Vermelha).

Eis como se disfarçavam camaleonicamente em sua Declaração de Princípios:

Para evitar mal-entendidos da parte de muitos camaradas que podem supor que os revolucionários portugueses (que pretensões fabulosas, dizemos nós!), que se dizem bolchevistas, fizeram quaisquer restrições nos seus ideais avançados, se torna público que todos os componentes da Federação Maximalista Portuguesa e seus conselhos são em princípio anarquistas e sindicalistas revolucionários. Adotando contudo a designação de bolchevistas, comunistas, maximalistas ou sovietistas. Consigne-se porém que todo o indivíduo que em Portugal se declare bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário.

Entre a confusa definição e o Primeiro Encontro que deu vida em Portugal ao PCP, em 10 de novembro de 1923, foi um pulo…

Presente no Congresso Comunista de 1923, o ex-pregador suíço Jules Humbert Droz, delegado da 3~ Internacional, vaticinou em seu discurso: “Ele lutará (o PCP), estreitamente unido às outras seções da Internacional, até o dia em que se consiga fazer em Portugal uma república soviética, que entrará na grande família dos Estados Unidos Soviéticos do Mundo.”

O delegado da Internacional Comunista não podia ser mais claro quanto às pretensões do governo comunista. Em seu Relatório da ida a Portugal, escreveu: “Em relação à CGT o trabalho no seio da CGT a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria sindical o cuidado de conduzir a ação no seio da CGT. Mas o partido impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical. Reserva-se o direito de aí propor e defender o seu ponto de vista e conserva o direito de formar em todos os sindicatos os seus núcleos comunistas que apoiarão ação da minoria e farão propaganda comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a sua ação é muito importante para a conquista da CGT.”

Embora não divulgassem os 21 Princípios da Adesão à 3- Internacional, os comunistas lusitanos juraram-lhe absoluta fidelidade!

Tinha razão Pedro Kropotkine em sua Carta divulgada no Brasil: “A Revolução de Novembro de 1917 deu à Rússia um regime que é uma mistura de forte centralismo comunista autoritário (de Babeuf e do coletivismo estreitamente centralista de Paker, que, há 40 anos é conhecido pelo nome de marxismo). Esta tentativa, é preciso reconhecê-lo, não correspondeu de nenhum modo às esperanças que se alimentavam.”

O governo português, desacreditado e falido, abria espaço para o movimento militar de 18 de abril de 1925, em Lisboa, aguçando mais uma vez o apetite das “minorias sindicalistas”, que propõem novamente o jogo dos políticos, “esquecidos” que o sindicalismo em ideológicos e filosóficos não cabe conchavos governamentais.

O 1° Congresso Confederal (4° Nacional) realizou-se em Santarém nos dias 23 a 27 de setembro de 1925.

Presentes Armando Borghi, representando a AIT; Adelino Gonzalez e Segundo Branco, a CNT espanhola; compareceram 144 delegados de 113 sindicatos, 15 delegados representando 11 federações da indústria e cinco delegados respondendo por cinco uniões de sindicatos.

Deram ainda sua adesão 22 sindicatos que não puderam enviar representantes. Foi a maior presença nos congressos nacionais até a implantação da ditadura.

No todo foram revistos os estatutos confederais, a tese Organização Social Sindicalista, os relatórios confederais, o jornal A Batalha e discutidas as seguintes teses:

– Câmaras e Juntas Sindicais, de Rozendo José Viana, pela CST, de Lisboa;
– Trabalho das Mulheres e Menores, de Manuel Nunes;
– Crise do Trabalho e Horário;
– Higiene Industrial;
– Educação;
– Emigração e Mão-de-Obra;
– Condições de Trabalho nas Colônias, de Manuel Joaquim de Sousa.

A CGT já havia respondido ao Partido Comunista Português em “nota oficiosa” publicada no suplemento literário de A Batalha, de 16 de junho de 1921, contestando suas pretensões.

O Congresso da Covilhã, em l 9 de outubro de 1921, também votou pela não- adesão à ISV, apesar dos esforços das “minorias sindicalistas” infiltradas na CGT para servir ao governo ditatorial soviético, de acordo com o Relatório de Jules Humberto Droz, delegado da IC.

A rejeição da adesão à ISV deveu-se ao ser este organismo sindical bolchevista expressão de uma idéia política de poder máximo e liberdade mínima, centralizado, em que se projeta no indivíduo a insignificância de sua personalidade humana em benefício dos líderes e do poderoso Estado, ao qual todos devem obediência, submissão. Uma idéia que transfere o Homem da liberdade individual e coletiva para a idolatria; da condição de ser pensante para a de massa que se curva à “sabedoria” dos chefes.

A União Anarquista Portuguesa nasceu na Conferência de Alenquer, efetuada em 18 de março de 1923 e foi explicada ao Congresso Internacional da AIT em 29 de março de 1925 assim:

A organização anarquista portuguesa não imitou a sindicalista como se nota na de outros países, como a França, onde a União Nacional é o conjunto de federações, cada federação o conjunto de federações locais e em cada localidade há um comitê aonde os grupos enviam delegados. A União Anarquista Portuguesa é constituída pelas adesões entre si, atuam na sua região e, embora se relacionem como é natural com o Comitê da UAP, isso não implica uma responsabilidade tomada. Desta forma, a UAP torna-se o organismo que recebe a sua força de cada célula básica – o grupo -, sem passar primeiro pelo comitê da respetiva federação.

A União Anarquista Portuguesa não tem Conselho Federal como é uso em alguns países. Existe apenas um Comitê de cinco membros que relaciona, investiga e faz estatísticas, que edita em nome da UAP boletins, manifestos, folhetos, etc., para o que há uma editorial adjunta e que toma iniciativas de caráter geral sujeitando-se a referendo antes de as pôr em prática.

Resumidamente, realizaram-se conferências anarquistas em Coimbra e na Região Sul.

Posteriormente teve lugar a Conferência da Região Norte. Com a publicação de O Anarquista, cresce a campanha em favor de um Congresso Anarquista Nacional em 1926. A UAP sugere o dia l 9 de julho, data do aniversário da morte de Miguel Bakunin, com um ternário que o golpe militar de 28 de maio de 1926 não permitiu realizar.

Em 1923, registram-se dois acontecimentos históricos significativos no movimento anarquista português: discutiu-se pela primeira vez no Congresso de Alenquer a criação da União Anarquista Portuguesa e no de Évora a formação da FAI.

A FAI (Federação Anarquista Ibérica) nasceu de fato em 1923, na cidade de Évora. Foi na Conferência das Organizações Operárias dos dois países ibéricos (Portugal e Espanha), nesta cidade portuguesa. Estiveram presentes, representando a CNT, Manuel Pérez, J. Ferrer Alvarado e Sebastião Ciará; pela CGT, portuguesa, José da Silva Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa.

Neste encontro, Manuel Joaquim de Sousa – com o apoio de Manuel Pérez – propôs, pela primeira vez, a unificação do Mov im ento Confederai e Libertário da Península Ibérica, englobando anarquistas espanhóis e portugueses.

Em maio de 1926, encontraram-se de novo Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Pérez no Congresso de Marselha, o primeiro representava a CGT portuguesa e o segundo, a UAP portuguesa. Neste Congresso Armando Borghi representou a AIT e a USItaliana.

Ao todo compareceram mais de 30 delegados de grupos franceses e espanhóis.

O Congresso objetivava: a) reorganizar as forças anarquistas de Espanha e França; b) desfazer mal-entendidos em nível de organização; c) não reconhecer a chamada Aliança Revolucionária, que preconizava ligações com os políticos; d) fortalecer o Comitê Pró-Presos.

No final, Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Pérez voltaram a propor a unificação do movimento ibérico e conseguem aprovação do seguinte documento:

1° O Congresso concorda em constituir a Federação Anarquista Ibérica, comunicando esta resolução à UAP de Portugal;

2° Que dada a situação anormal da Espanha, o comitê relacionador resida em Lisboa;

3° Que fica a sua constituição a cargo da UAP, podendo esta solicitar apoio e colaboração dos anarquistas espanhóis residentes naquela localidade;

4° Que o dito comitê convoque quando ache oportuno um Congresso Ibérico que dê caráter definitivo à dita Federação;

5° Que seja provisório o dito Comitê enquanto não se realiza o Congresso;

6° Que se consultem os anarquistas espanhóis para dar efetividade a estas resoluções.

Ao Congresso da UAP irá um delegado representando o movimento dos anarquistas espanhóis.

Os anarquistas espanhóis andavam então espalhados pelo mundo, para escapar às perseguições autoritárias em seus país. Por isso o Congresso de Marselha aprovou a formação da FAI, com sede em Lisboa, a ser ratificada em Congresso na capital portuguesa no próximo ano. Mal sabiam os congressistas que preparava-se nos porões das sacristias lusitanas uma revolução que viria a explodir no dia 28 de maio do mesmo ano com intenções de durar…

Por isso, não foi possível o Congresso de Lisboa, sendo então transferido para Valência e realizado no dia 25 de julho de 1927, com a presença de Francisco Quintal, do Comitê da UAP e diretor de O Anarquista, ratificando nesse encontro a FAI.

No livro História da FAI, o seu autor ignora o Congresso de Évora e os pais da proposição aprovada em Marselha: Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Pérez.

Na mesma época o Comitê da CGT acordou que no lugar de A Batalha, suspensa pela polícia, seria publicada no Porto, Vanguarda Operária, dirigida por José Rodrigues Reboredo, mas como este estava muito “queimado” pela polícia, aparecia no cabeçalho o nome de Zacarias de Lima, e depois, José Augusto de Castro. Nesta mesma cidade já se publicava O Germinal, e se distribuía milhares de manifestos demonstrando todo o repúdio ao regime pró-fascista.

Ainda em 1929, componentes do grupo A Comuna publicam a revista mensal A Aurora, com redação na rua Espinheira, 131-A, tendo como responsáveis Abílio Ribeiro e Fernando Barros, e em Lisboa, a Federação de Transportes, composta pelos sindicatos marítimos de longo curso, pessoal de câmaras, “fugueiros”, marinheiros e moços pertencentes à CGT, publicavam O Argonauta sob a direção de Álvaro da Costa Ramos e José Francisco. O Argonauta estava encarregado de propagar os princípios libertários da Central Operária Portuguesa.

Mil e novecentos e trinta e dois foi um ano de muitos acontecimentos relevantes. Manifestações verbais na imprensa operária e libertária tinham praticamente os mesmos objetivos: pleitear melhorias sociais, com respeito às liberdades individuais e associativas e de repúdio ao governo clero-fascista que preparava uma enxurrada de leis asfixiantes.

Os patrões aproveitam-se da proteção policial para burlar regalias obtidas anteriormente e reduzir salários em troca de uma produção cada vez mais forte.

Assim acontecia na construção civil, nas indústrias têxteis, de cortiça, conserva, no campo, na pesca e nas minas. Em São Pedro da Cova, Gondomar, distrito do Porto, os mineiros desesperados lançam manifesto intitulado Vozes do Sub-Solo que vêm à Superfície Reclamar Justiça, denunciando a miséria em que viviam e a brutalidade empregada contra os mineiros pelo gerente Torquato. O manifesto tinha o aval da CGT e sua linguagem era revolucionária. Os bolchevistas ainda não se haviam infiltrado entre os trabalhadores que só se identificavam pelos dentes e os olhos, tudo mais era negro como a vida que levavam no fundo das minas.

Mas as perseguições não param. Em dezembro, agentes da polícia, sob o comando de Fernando Gouveia, prendem todos os membros do Comitê da FARP (Federação Anarquista da Região Portuguesa), formada nesse mesmo ano para substituir a Aliança Libertária Portuguesa.

Quem primeiro aceitou as determinações fascistas foram os Sindicatos dos Vidreiros da Marinha Grande, controlados pelo PCP, via José de Sousa – Armando Correia Magalhães -, que ali se infiltrou para transformar os sindicatos filiados à CGT no primeiro Sindicato Nacional dos Vidreiros, manejado pela ressuscitada Comissão Inter-Sindical servindo de minibraço mecânico manobrado por controle remoto desde a Profintern (Internacional Sindical Vermelha), apoiado no modelo clero-fascista de Salazar, acabando também derrotado.

Os trabalhadores confederados – salvo os da Marinha Grande que acabariam entrando na greve contrariando ordens do PCP – não aceitaram aderir até 31 de dezembro de 1933, como exigia o governo.

Para opor-se às leis salazarentas, a CGT criou um secretariado composto por Mário Castelhano, pela Seção das Federações, José Francisco, pela Seção das Uniões e Manuel Henrique Rijo, secretário administrativo com a incumbência de formar o Comitê de Ação, que ficou constituído por Acácio Tomás de Aquino, Custódio da Costa e Serafim Rodrigues.

O Secretariado e o Comitê de Ação estabeleceram relações nesse sentido e Mário Castelhano preparou um código cifrado para funcionar sem possibilidades de identificação se caísse nas mãos da polícia. Mas alguma coisa vazou e José Francisco é preso seguido do próprio Mário Castelhano, apontado à polícia por elementos ligados à CIS, que o conhecia como principal articulador do mov im ento insurrecional.

Faziam parte dos Comitês Regionais no Porto e Norte Dionísio e Mário Ferreira, da Carris; em Coimbra e Região do Centro, Arnaldo Simões Januário, José Ventura Paixão, João Gomes Jacinto, Bernardo Casaleiro Pratas, Joaquim Duarte Ferreira, Abílio da Conceição e José de Almeida; Leiria, Marcelino Mesquita; Covilhã, e Região da Beira, José Caetano e outro; Setúbal, José Bernardo; Portimão e Faro, Negrão Buisel, Antonio Faro e Joaquim Pedro; Silves, Domingos Passarinho, Manuel Pessanha e Abatino Luis da Rocha; no Barreiro, Manuel António Boto, Bernardino Xavier, António José Piloto, Sebastião Rosinha e José Ricardo; em Almada e Cova da Piedade, Joaquim Montes e Pedro Matos Felipe.

Acertados os meios de ação, foram distribuídas granadas e outras armas, inclusive na Marinha Grande.

A data combinada era 15 de janeiro. No dia 12, Mário Castelhano é apontado à polícia e preso. O autor da denúncia sabia que Castelhano detinha na sua mão grande parte do esquema que faria deflagrar o movimento e ao denunciá-lo à polícia desarticularia a CGT, beneficiando a CIS-PCP, que contava apenas com o apoio de meia dúzia de sindicatos só em Lisboa, um dos quais estava fora da greve geral.

A prisão levou ao pedido de adiamento pela CGT, a fim de apurar o que estava acontecendo. Não foi aceito pela CIS, em nome das “massas”, e no dia 17, quando tudo estava preparado para serem cortados cabos telefônicos, energia elétrica e bloqueados os meios de comunicação rodoviários, Ernesto Ribeiro, militante do PCP e da CIS, explode uma bomba na Estrada de Cheias e o exército e a polícia, alertados por esse gesto premeditado na véspera, entram de prontidão, ocupam os pontos estratégicos, impedem a deflagração da insurreição em Lisboa e prendem centenas de militantes.

Assim mesmo a insurreição faz-se sentir no Porto, no Alentejo, Algarve, Marinha Grande, Leiria e Coimbra, onde o corte das comunicações produziu maior impacto.

A Batalha e O Libertário anunciavam o falecimento do anarquista José Carlos de Sousa e Rebelião, dos exilados portugueses em Buenos Aires, chamava a lutar “por uma lusitânia livre e emancipada, integrada na Federação Comunista Anárquica dos Povos Ibéricos: Guerra de Morte à Ditadura! Viva a CGT Portuguesa! Viva a CNT Espanhola! Viva a Federação Anarquista Ibérica!”

O movimento libertário lusitano lutava clandestinamente em Portugal. Os exilados de Bruxelas atacavam a ditadura de Carmona e Salazar com o Boletim O Rebelde ; na Argentina e na Espanha, com Rebelião, e tinham ajuda de A Plebe e A Lanterna no Brasil, de Le Revel na Suíça, e LAdunata dei Refratari na América do Norte. O desdobramento da FARP e da CGT permitiu que gente decidida pudesse superar parcialmente as milhares de baixas e ainda apoiar com entusiasmo a Revolução Espanhola de 19 de julho de 1936.

Não obstante o seu esforço, os anarquistas perderam a “batalha”.

O governo por um lado e o PCP pelo outro ganharam a guerra… O proletariado, o povo na sua generalidade, perdeu inclusive a liberdade.

No meio de todos estes contratempos a Revolução Espanhola dava esperanças aos libertários portugueses. Os anarquistas menos conhecidos, escapados das caçadas policiais, ajudados por jovens, continuam a publicar clandestinamente A Batalha, Eco Metalúrgico, O Libertário e O Despertar das Juventudes, valendo-se de parte do material tipográfico de A Comuna, guardado por Júlio Gonçalves Pereira, Domingos Carreira e outros anarquistas do Norte.

A polícia andava tonta com o fôlego dos libertários. Presos e desbaratados seus grupos numa determinada região de Portugal, logo ressurgiam noutra com seus jornais, humildes mas valentes, como a Rádio Fantasma que tirava o sono dos agentes do serviço secreto da polícia. As notícias da rádio libertária desmentiam às da Rádio Clube Português, irritando os homens da lei.

Nem todos os militantes portugueses, dentro e fora do país concordavam com a participação dos anarquistas da CNT-FAI no governo revolucionário. Adriano Botelho e Vivaldo Fagundes expressam (em Portugal e no exílio) a opinião dos contrários.

Em que pesem as “atitudes colaboracionistas” de alguns e os “desgostos” de outros, no conjunto, a CGT-FARP-FAPE prestou relevante solidariedade aos companheiros espanhóis, enquanto durou a guerra de 1936-1939.

Pela Argentina andou José de Brito, Vivaldo Fagundes e no Brasil Neno Vasco, António Costa Carvalho, Tércio Miranda, Jorge Campeio, Pinto Quartin, Roberto das Neves, Pedro Ferreira da Silva, Inocêncio Câmara Pires, Fernando Neves, Manuel Lopes, Antonio Corrêa, Ramiro da Nóbrega, Diamantino Augusto, Luciano Trigo, António Trigo, Amilcar dos Santos, António Manuel Vinhais, Adelino Tavares de Pinho, Manuel Marques Bastos, o autor e outros nascidos em Portugal, apoiando como podiam o movimento libertário lusitano e, com a colaboração de anarquistas brasileiros, denunciavam no Brasil e na Europa as tiranias dos governos monárquicos, republicanos e fascistas.

No começo eram O Amigo do Povo e A Terra Livre. Mais tarde, A Plebe, A Lanterna e Ação Direta.

O livro Na Inquisição de Salazar saiu exatamente quando da chegada do “presidente” de Portugal, general Craveiro Lopes, ao Brasil, em 1957, e dois anos mais tarde A Fome em Portugal, ambos do autor.

Na década de 60, publicam-se O Retrato da Ditadura Portuguesa e Portugal Hoy, de Edgar Rodrigues. O primeiro, no Rio de Janeiro, e o segundo, por iniciativa de militantes das Juventudes Libertárias (JJ LL) de origem espanhola, exilados na Venezuela. Alguns deles comprometidos com o seqüestro do navio português Santa Maria, num rasgo de coragem para denunciar ao mundo “democrático” a ditadura ibérica de Franco e Salazar. O seqüestro teve a participação de anarquistas portugueses e espanhóis. Dezessete seqüestradores viveram alguns meses refugiados em Nossa Chácara, no Itaim Paulista, propriedade dos libertários do Brasil, onde deixaram um cão que respondia pelo nome de Salazar.

Octávio Alberola, escrevendo sobre o seqüestro do navio português Santa Maria, também fala da participação de anarquistas, chegando a afirmar que “o General Delgado teria tido contato com libertários exilados no Norte da África, para fornecer- lhes armas e identificações falsas”.

Ainda neste mesma década e na de 70, libertários ibéricos exilados associaram- se para denunciar o terror nas prisões portuguesas e espanholas aliciando intelectuais de várias tendências chegando a realizar mais de um congresso na América Latina e no Brasil.

Os jornais anarquistas Voluntad, do Uruguai; El Sol, da Costa Rica; CNT, de Toulouse, França; Tierra y Libertad, do México; Ruta, da JJ LL da França; Solidaridad Obrera, de Argel, Tunísia; Boletins da AIT; Combate, Habana, Cuba (antes de Fidel Castro); Boletim do Movimento Libertário Espanhol ; La Protesta, da Argentina; Cultura Proletária, de Nova Iorque; Boletim da CRIA; Freedom, da Inglaterra; La Obra, da Argentina; Espoir, de Toulouse, França, e dezenas de jornais e revistas deram apoio incondicional aos libertários lusitanos, inclusive ao autor, empenhado em tempo integral na reativação do movimento anarquista de Portugal, nas décadas de 50, 60 e 70.

Na Europa explode o movimento estudantil de 68, hasteando a bandeira negra do anarquismo.

O impacto sacudiu e movimentou as fileiras do antifascismo. Alguns jovens desertores, exilados na França e na Inglaterra, começaram a estudar o anarquismo, nascendo então grupos como O Clarão, em Londres, 1973; Nova Porta, em Paris, 1973; Portugal Libertário, Neaux, 1974; e A Idéia, Paris, 1974.

Os anarquistas também saíram em campo para manter sua posição de sempre, saudar a liberdade e comemorar o l 2 de maio.

Na rádio e na imprensa diária restabeleceram a verdade e aclararam dúvidas sobre o anarquismo que muitos pensavam morto. Formaram grupos e começaram publicando A Voz Anarquista, A Batalha, O Clarão, Portugal Libertário, O Despertar, O Meridional, O Abutre, O Pasquim, O Revoltado, Escaramuça, Os Iguais, Ação Direta, A Merda, O Satanaz, O Dia das Bruxas, O Rastilho, A Terra Livre, Abordagem, O Corvo, Criar Gota-a-Gota, Recortes do Arco da Velha, Miseráveis de Veludo e Seda, A Urtiga, A Lanterna Negra, 8 de Março, A Sementeira, Raiz e Utopia, A Revolta, A Ação, Guerra Social, Sabotagem, Gineceu, Anarquia, Pravda, Maldição, A Idéia, Utopia e outros periódicos de maior ou menor porte, carregados com ajuda de uma juventude empunhando o estandarte libertário.

Os frutos que esta sementeira vai produzir só o tempo nos mostrará.

O proletariado português não ficou alheio aos congressos da Primeira Internacional, à Tragédia de Chicago, ao esforço internacional para salvar Francisco Ferrer, Sacco e Vanzetti, militantes anarquistas presos e condenados à morte no Japão, na Rússia, na Espanha, na Itália e noutros países do nosso planeta.

Por sua vez os libertários portugueses também receberam solidariedade de A Plebe e Ação Direta, Brasil; Voluntad, Uruguai; Boletim de la Comisión de Relaciones de Federaciones Anarquistas da ALT-, Ruta, França; Tierra y Libertad, México; Combate, e Solidariedad Gastronômica, Cuba; La Protesta, Argentina e Perú; Organización Obrera, e Reconstruir, Argentina; El Sol, Costa Rica; Tiempos Nuevos, Le Combat Syndicalist França; CNT, Solidaridad Obrera, Espanha entre outros jornais, revistas e boletins.

A trajetória do anarco-sindicalismo e do anarquismo em mais de um século em terra lusa teve a colaboração de centenas, milhares de trabalhadores com seu trabalho braçal e seus tostões e um punhado de intelectuais emprestando-lhe o seu saber.

Como não é possível listar a totalidade dos militantes, vou relacionar alguns nomes com a intenção de – por amostragem – homenagear a todos: José Correia Pires, Adriano Botelho, Aurélio Quintanilha, Neno Vasco, Francisco Quintal, Jaime Brasil, Antonio Pinto Quartin, Jorge Quaresma, Sebastião de Almeida, Fernando Barros, Adolfo Lima, Hilário Marques, Júlio Gonçalves Pereira, Armindo Sarilho, José Augusto de Castro, Augusto Godinho, Joaquim Moreira da Silva, António Dias Fontes, Mário Ferreira, Cristiano de Carvalho, José Rodrigues Reboredo, Margarida Barros, Virgínia Dantas, Luis Portela, Aníbal Dantas, Raul Zacarias, António Libório, Arnaldo Simões Januário, Deolinda Lopes Vieira, Clemente Vieira dos Santos, Miquelina Sardinha, Serafim Cardoso Lucena, Manuel F. Correia, Jaime Rebelo, António José Ávila, Campos Lima, Darwin Castelhano, António Teixeira Júnior, Almeida Costa, José de Almeida, Adolfo de Freitas, José Vaz Rodrigues, Valentim Adolfo João, António Alves Pereira, Manuel Joaquim de Sousa, José Francisco, Américo Martins Vicente, Artur Modesto, Augusto Tiago Ferreira, Luís Redondo, Pedro Ferreira da Silva, Álvaro A. de Oliveira, Helena Gonçalves, Mário Azevedo, Soares Lopes, Abílio Ribeiro, João Martins, João Silva, Miguel Correia, Alberto Dias, António Aleixo, José Marques da Costa, José António Machado, Alexandre Belo, Adriano Pimenta, Luísa Adão, Lígia de Oliveira, Eduardo Pereira, José Benedey, Mário Castelhano, Custódio da Costa, Álvaro da Costa Ramos e Pedro Matos Felipe.

EDUCAÇÃO E CULTURA LIBERTÁRIA

Os anarquistas tinham em seus projetos de se educar libertariamente. Para tanto fundaram escolas dentro dos métodos da Escola Moderna de Francisco Ferrer (Espanha), de La Ruche de Sebastião Faure (França), formaram grupos de teatro social, populares, proferiam conferências, publicaram jornais, revistas e opúsculos; deram a seus filhos nomes de anarquistas mundialmente conhecidos, não os batizavam pela igreja, e o sepultamento de seus familiares não tinha a presença do padre, era civil.

Os anarquistas pretendiam testar seus métodos reeducando e desbloqueando as mentes embrutecidas por condicionamentos milenares, aplicados ao longo de muitas gerações humanas.

Na Espanha, Francisco Ferrer y Guardia por fundar a Escola Moderna em 1901, esteve preso, acusado de autor intelectual do movimento grevista com o qual nada tinha e acabou condenado à morte e fuzilado no Castelo de Montjuich, em Barcelona.

Contrariando os inquisidores espanhóis, as ideias de Ferrer voavam como uma revoada de pássaros invadindo nações, atingindo sorrateiramente as camadas mais evoluídas, intelectuais e operários, tocando-lhes a sensibilidade, penetrando em seus cérebros.

O proletariado português recebeu os ensinamentos de Ferrer com entusiasmo. Pela primeira vez era-lhe apresentado um autêntico hino de Amor e de Paz, em forma de ensino, partindo dos bancos escolares, com explicações como estas:

Não se educa integralmente o homem disciplinando a sua inteligência, esquecendo seus sentimentos e desprezando sua vontade. O homem na unidade do seu funcionamento cerebral, é complexo, tem várias facetas fundamentais, é uma energia que vê, afeto que repele ou recebe, concebendo voluntariamente e tornando em actos as leis do organismo do homem, que abre um abismo onde precisa existir, uma saudável e bela continuidade. E sem dúvida, elemento favorável ao divórcio entre o pensar e o sentir.

Muitos deles serão, indubitavelmente, potentes em suas faculdades mentais, possuindo riqueza de ideias, até compreendem a orientação real, dentro de um conceito formoso, que prepara a ciência da vida, do indivíduo e dos povos. Mas, com todas as suas desatenções egoístas, e as próprias conveniências dos seus fins… tudo isto mesclado com uma levedura de sentimentos tradicionais, formam uma camada impermeável em volta de seus corações, para que não se infiltrem neles ideias progressistas, e não se convertam num jogo de sentimentos propulsores, imediato determinante da conduta do homem.

Estas ideias fizeram desabar sobre a cabeça de Ferrer todas as maldições da Igreja, todo o rancor da burguesia, todo o ódio de Maura!

Em 1908, em vários pontos de Portugal, funcionavam escolas baseadas nos métodos de Ferrer.

As ideias de Ferrer vieram alertar professores, contagiar estudantes e intelectuais, suscitar discussões e debates. Nem todos aceitavam integralmente suas ideias pedagógicas, mas todos foram sacudidos por essa nova aurora! Uns contestavam, outros defendiam os métodos da Escola Moderna. As deformações seculares e os ensinamentos “oficiais” opunham-se à sua total aceitação, mas atingidos e contagiados pelas ideias do professor anarquista, muitos começaram a pedir a renovação do ensino da escola.

Jovens intelectuais, alinharam-se na defesa do ensino renovado e vieram colaborar na imprensa anarquista, Deolinda Lopes Vieira, escrevendo sobre “educação integral”, e o Dr. Egas Muniz afirmando: “A Escola Moderna, há-de ser o tipo para que hão-de tender as escolas do futuro”.

São ainda da imprensa da primeira década do nosso século, as linhas seguintes:

Inspirada nos princípios da Liga Internacional de Educação Racional de Infância, a que presidiu Ferrer, acaba de formar-se em Lisboa uma associação que se propõe criar e manter uma ou mais escolas em Lisboa e demais pontos do País, com base nos seguintes itens:

1 – Organizar e pôr a funcionar qualquer escola, aula ou simples disciplina, separadamente;

2 – A formar planos de estudo pelo método racional, já para escolas integrais, já para determinadas aulas ou disciplinas;

3 – A indicar ou subministrar a qualquer escola ou indivíduo, professores ensinando pelo referido método, que expliquem em algumas lições durante as horas ordinárias do ensino da respectiva disciplina.

4 – A fornecer cadernos, notas, quadros exemplificativos e orientadores do método racional para os professores seguirem e poderem executar mais facilmente esse método;

5 – A dar quaisquer informações que lhe sejam pedidas acerca do método a seguir numa determinada disciplina;

6 – E, finalmente, tendo em vista que a educação profissional é o melhor factor de desenvolvimento económico dos povos e a fornecer às associações de classe, sindicatos ou núcleos operários, planos de cursos profissionais de qualquer indústria.

Secretário Geral, Raul Pires; secretário técnico, José Simões Coelho.

As ideias do pioneiro, do idealizador e fundador da Escola Moderna, afetavam a “segurança do Estado”, abalavam as velhas estruturas, punham em “perigo” as mistificações da Igreja e derrubavam a fé! E, baseadas nesses interesses mesquinhos, o governo espanhol chamou seus escribas e ordenou-lhes que encontrassem “meios legais” para matar Francisco Ferrer!

Em Portugal, a exemplo de outros países, a imprensa libertária promoveu a divulgação das ideias de Ferrer e as manifestações de protesto contra os carrascos espanhóis, contra Dom Maura e o governo a quem servia de olhos fechados e ouvidos entupidos!

A Vida, semanário anarquista do Porto, conclama os portugueses a manifestar- se e sua voz teve eco, foi ouvida, atendida, e de norte a sul do país, o proletariado repudiou a medida vingativa, o gesto mesquinho e reacionário.

Em Setúbal, os anarquistas do Núcleo Propaganda Livre, dirigido pelos militantes Gerônimo Favas, Alexandre das Neves e Luiz Bernardino da Associação dos Marítimos, promovem manifestações públicas, tendo como oradores: Bartolomeu Constantino (pelo Núcleo), Martins dos Santos (pelo Germinal), Fernão Botto Machado, Xavier Correia, Francisco de Souza e o republicano Paulino de Oliveira. Os oradores colocaram em votação publica, moção de repúdio ao governo e ao clero espanhol.

No Porto, a campanha em favor de Ferrer foi iniciada pelos anarquistas, aderindo alguns intelectuais e estudantes.

No comício de 7 de Abril de 1907 falaram os seguintes oradores: Serafim Cardoso Lucena, Jaime Cortesão, Francisco Santos, Campos Lima, Pádua Correia, Amadeu da Silva, Leonardo Coimbra, Mem Vidal, Vasco José Moreira, Diamantino Leite, Deolindo Castro, Maneca Ferreira.

Ao final foi aprovada esta breve moção:

Considerando que o caso Ferrer e Nekeus sintetiza toda a Espanha autoritária e jesuítica;

Considerando que o ato de Nekeus não é senão a revelação dum espírito superior que se coloca fora da lei para se não colocar fora da Humanidade;

Considerando que Ferrer praticou apenas o nefando crime de propagar uma instrução racional e livre, e que todo o processo que lhe movem é só uma instigação dos clericais para inutilizar a Escola Moderna;

Os cidadãos portugueses, reunidos em comício público, protestam contra a inquisição espanhola, saudando nesses dois homens a Espanha consciente e livre.

Para os semeadores do anarquismo, o atraso do trabalhador representava um grande mal. Mal que principiava na pobreza económica e terminava na pobreza de raciocínio.

Tinha raízes muito profundas, seculares, com efeitos negativos na formação e desenvolvimento das personalidades operárias, no povo humilde em geral, sobre quem recaiam todas as desgraças, inclusive a de não saber ler.

Atrasados intencionalmente por condicionamentos físicos e psíquicos, tinha dificuldades em perceber as mentiras patronais e eclesiásticas, governamentais e divinas!

Boa parte aceitava com naturalidade a sua própria miséria e sua ignorância.

Partindo dessa calamidade pública, desse atraso mental transformado em praga de efeitos anestésicos, o elemento libertário principiou a fundar escolas livres com vistas a alfabetizar e a despertar o raciocínio do aluno, oferecendo-lhe um Mundo Novo que não podia conhecer, confinado como estava dentro dos estreitos limites das convivências da burguesia reinante.

Neste sentido, o jovem anarquista, Campos Lima, que acabava de formar-se em Direito, após uma visita à Comuna Escolar La Ruche, em Rambonillet, Paris (França), dirigida pelo anarquista Sebastião Faure, funda com alguns professores um grupo para pôr em prática, na terra lusa, os métodos libertários de ensino. Assim o grupo passou a usar o nome de Escola Livre de Coimbra, e esboçou o plano de educação e solidariedade que foi publicado nos jornais anarquistas da época, baseado nestas premissas: “A Escola Livre, que se destina à educação de crianças pobres, procurará evitar quanto possível os efeitos por que o ensino gratuito é ministrado em Portugal pelo estado. As crianças admitidas pela Escola Livre ficarão inteiramente a cargo do grupo que se propõe criá-las, recebendo gratuitamente não só o ensino como alimentação, vestuário e alojamento, procurando-se sempre por cuidados que as famílias pobres não poderiam ter, evitar o desequilíbrio entre o seu desenvolvimento intelectual e o desenvolvimento físico. Todas as crianças além duma instrução geral, aprenderão pelo menos um dos ofícios que mais estejam de harmonia com as suas aptidões e robustez.” E conclui: “A Escola Livre esforçar-se-á por que cada criança fique com um conhecimento o mais completo de si próprio e da vida em geral, habilitando-a a procurar os meios indispensáveis à conservação da existência: despertará em todos os sentimentos de independência e liberdade; desenvolverá entre elas o princípio do auxílio mútuo, base de toda a solidariedade, e não tendo a pretensão de formar sábios, dar-nos por satisfeita e cumpridora da missão, se conseguir formar homens de carácter.”

A iniciativa do anarquista Campos Lima é seguida pela jovem professora lida Adelina Jorge, que organizara um grupo de professoras e escritoras para fundar a Escola Maternal, cujo plano era “receber as crianças de ambos os sexos desde os três até aos sete anos. As mães ao saírem de manda para as suas ocupações, aí colocarão os seus filhos, onde, a par de uma prática de educação, segundo o sistema Froebel, encontrarão alimento, vestuário e em cada professora, em cada pessoa que a dirija, uma mãe carinhosa. A noite voltarão para suas casas. Ao completarem seis anos, passam as crianças para as aulas anexas às Escolas Maternais, aprendendo a ler e a escrever pelo método de João de Deus, o imortal amigo dos pequeninos, tendo sete anos, sairão da escola, ficando esta, sempre que possa a protegê-las”.

A Vida lembra que “imensa legião” vê na educação a mais possante alavanca do progresso e registra o Núcleo de Educação Anarquista que acabava de formar-se publicando a “Questão Social” de Campos Lima.

A Vida – volta e meia trazia à discussão a educação e o ensino visto e analisado pela ótica libertaria.

Em Junho de 1906, artigo da responsabilidade da direção do jornal evoca H. Spencer para dizer com ele: “Seria preciso dizer à criança o menos possível, e fazê-la achar o mais possível”.

A escola libertária atravessou dificuldades financeiras, inconstância de apoio, mas assim mesmo deixou marcas inapagáveis neste final da Monarquia.

Ainda no final de 1909, nascia o Grémio de Educação Racional com a participação de Adolfo Lima, Emílio Costa, Afonso Manaças, César porto, António Lima, Simões Coelho, António Evaristo, Araújo Pereira, Delfim Guimarães, Jaime Sabrosa, Jorge Fernandes, Raul Pires, Severino de Carvalho, A. Francisco dos Santos, Bernardo Sá Viana, Bento Faria, Carlos Antunes, Jaime Cortesão, Leonardo Coimbra, Todi Gonçalves, Garibaldi Freire, Lucinda Tavares, cujos estatutos foram publicados na época.

O Grémio tinha como meta maior ajudar na ramificação de Escolas Modernas em Lisboa e arredores, o que levou adiante, apesar das alterações que a República introduziu no ensino a partir de 1910.

A Manhã depois de se dirigir Ao Leitor “saúda a todos os professores e propagandistas, a todas as associações e publicações periódicas que se interessam, advogam e patrocinam a causa da educação e instrução populares, afirmando a adesão a todas as iniciativas que tenham por fim a completa emancipação intelectual do povo”.

E mais, entra no terreno da ortografia que os acadêmicos insistiam em atualizar, simplificar e uniformizar a fim de eliminar o analfabetismo. Neno Vasco começou essa campanha em 1904-1905 em S. Paulo, Brasil, nas páginas de O Amigo do Povo, continuou em A Terra Livre, 1907-1908, adotando inclusive uma simplificação ortográfica que A Manhã defenderia em 1909.

Engajada nesta campanha de educação integral, Deolinda Lopes Vieira, escreveu em A Manhã : “As questões pedagógicas, pois, merecem e precisam de estudo, de desvelo e do dedicado amor de todos os homens e de todas as mulheres. Neste imenso oceano de maldade e hipocrisia, de violências e injustiças, de devassidão e de crimes em que a humanidade, a pouco e pouco, se vai submergindo e esforçadamente se debate, a educação da infância será, sem dúvida, a sua única tábua de salvação. Para que assim aconteça, torna-se indispensável e urgente uma profunda remodelação no ensino: uma revolução na maneira de ensinar presentemente. A fim de que a educação seja útil e benéfica, é preciso que ela vise conjuntamente o cérebro, o coração e a saúde e vigor físico da criança, isto é, que ela tenda a desenvolver normalmente as suas faculdades físicas, intelectuais e morais.” E concluía: “Eduquemos as novas gerações integral, racional e cientificamente, e uma humanidade nova composta de organismos robustos, de cérebros ilustrados, de corações afetuosos, de caracteres dignos, sucederá a esta humanidade de raquíticos, de egoístas, de seres sem dignidade e sem energia”.

Num trabalho paralelo ao das Escolas Livres, os libertários adotavam o Esperanto como sua língua universal, agilizavam o livre pensamento, a formação de ateneus, grupos naturalistas e de teatro social. Por este meio faziam propaganda de suas ideias ao vivo para as famílias proletárias e outros, bem como instruíam, treinavam na arte do diálogo social e ainda conseguiam recursos financeiros para prestar solidariedade humana e publicar jornais, revistas e brochuras anarquistas.

O teatro social começou com os socialistas que não tardaram a deixá-lo de lado na medida em que não rendia dividendos eleitorais.

Ao contrário, os ácratas davam-lhe amplo apoio: formaram grupos, escreviam peças e/ou traduziam para encenar e levar aos palcos das associações operárias e aos salões tradicionais.

No emaranhado de escolas dramáticas que se formavam e desapareciam depois da representação de algumas peças, até ao final da Monarquia duas se destacaram: a Sociedade de Teatro Livre e a Escola-Teatro Araújo Pereira. Estas duas agrupações chegaram à “profissionalização” e o último deu até aulas de arte de representar.

Para os libertários, todos os meios honestos eram válidos para fazer de cada indivíduo, um cidadão capaz de usar os braços e o cérebro, autogovernar-se. Proferiam centenas e centenas de conferências e palestras, publicaram opúsculos, jornais, revistas, e “mobilizaram” todos os seus militantes na sementeira anarquista.

Para uma melhor compreensão da coerência dessa tarefa, vamos recuar no tempo e alinhar alguns factos.

A Revolta divulgou textos valiosos e A Vida publicou em folhetim: In Limine; Nem Deus nem Pátria, do brasileiro Benjamim Mota; Anarquia e Comunismo, de C. Malato; Reflexões acerca do Individualismo de A Vida ; Humanitários, de A Vida; Propaganda e Crítica, de A Vida; Antes do Momento, de C. Malato; Na Sociedade Anarquista, de A Vida; No Café, de E. Malatesta; Autoridade e Anarquia, de Eduardo Maio; Os Crimes de Deus, de S. Faure; e O Salariato, de Pedro Kropotkine.

Recebeu ainda Enciclopédia Teatral, Amor e Ouro (teatro social), de Agostinho Guizardi; Os Esmagados (drama social), Rothem; A Humanidade, os jornais Antorcha (Argentina), Despertar, A Obra, O Construtor Civil, a revista de Trabajo, e os Boletins da Escola Moderna.

Esta imprensa revolucionária produziu a figura do autodidata, militante consciente e culto que tinha em sua moradia (quando a polícia não os levava, nas constantes buscas) obras dos grandes escritores liberais, livres pensadores, filósofos e anarquistas como: A Conquista do Pão, de P. Kropotkine; Um Século de Espectativa, P. Kropotkine; Evolução, Revolução e Ideal Anarquista, Elisée Reclus; A Sociedade Futura, Jean Grave; A Psicologia do Militar Profissional, Y. Prat; Porque Somos Anarquistas, S. F. Merline; Minha Defesa, Etievant; Entre Camponeses, E. Malatesta; Escravidão Antiga e Moderna, E. Arena; O Trabalho, E. Zola; Germinal, E. Zola; Judeus Cristãos e Maometanos, Felizardo Lima; A Religião ao Alcance de Todos, Ibarreta; Da Responsabilidade, Campos Lima; Anarquismo e Comunismo, C. Cafiero; Os Crimes de Deus, S. Faure; Evangelho de um Seminarista, Tomás da Fonseca; O Cristianismo e a Razão, Py y Margal; Peste Religiosa, J. Most; Anarquia, E. Malatesta; Pátria e Internacionalismo, A. Hamon; Determinismo e Responsabilidade, A. Hamon; Educação e Autoridade Paternal, Gerard; Na Sociedade Anarquista, Federico Urales; Humanidade dei Porvenir, Henrique Liuria; Boletins da Escola Moderna; O Auxílio Mútuo, P. Kropotkine; Em Volta de Uma Vida, P. Kropotkine; A Propriedade do Socialismo, C. de L.; Um Século de Expectativa, P. Kropotkine; Anarquia e a Igreja, E. Reclus; A Velhice do Padre Eterno, Guerra Junqueiro; Os Sermões da Montanha e Fátima, Tomás da Fonseca e obras de Oliveira Martins, Alexandre Herculano,

Heliodoro Salgado, Gomes Leal, Victor Hugo, José Ingenieres, Eugen Relgis, George Nicolai, Bertrand Russel, Darwin, E. Heckel e trocava conhecimentos com companheiros do Brasil, da Espanha, da França, da Itália, da Argentina, da Rússia da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Alemanha, do Uruguai, do Japão e da Bélgica.

OS ANARQUISTAS ORGANIZAM-SE: A FAI

O processo de organização entre os vários grupos anarquistas portugueses desenvolveu-se devagar. A primeira e séria tentativa de realizar uma estrutura federal teve lugar em 1902, quando foi criada a Federação Socialista Livre, que coligou a acção de grupos de Lisboa, Almada, Setúbal, Algarve, Covilhã, Funchal, etc. Sucessivamente no Porto nasceu em 1907 uma estrutura federativa local que desde 1911 atribuiu-se o nome de Federação Anarquista da Região do Norte (FARN), activa até 1914. Em Lisboa, após várias tentativas, constituiu-se em 1911 a Federação Anarquista da Região Sul (FARS). E nasceram também a União Anarquista Algarvia (UAA) e a Aliança Anarquista de Coimbra (AAC), politicamente importantes, mas que tiveram una vida breve porque golpeadas por uma vaga repressiva.

O movimento anarquista português assumiu em pouco tempo um carácter comunista libertário, arraigando-se decididamente na luta de classes e as suas ideias difundiram-se no meio operário e em parte camponês mais rapidamente do que as ideias republicanas e socialistas. Relevância escassa tiveram, pelo contrário, as tendências individualistas. O influxo maior veio especialmente por Bakunin, Proudhon, Kropotkin, Malatesta, Tolstoj.

E nas lutas do proletariado, um papel de relevo foi desempenhado pelos anarco- sindicalistas, os quais sempre se opuseram ao parlamentarismo burguês, propugnando a greve geral expropriadora e insurreccional (por isso implicando as acções armadas) e o comunismo libertário como organização da sociedade futura.

Além de operários, camponeses e intelectuais, a propaganda anarquista não podia deixar indiferente a juventude estudantil, sobretudo a universitária, influindo sobre a inteligência e o sentimento. O centro estudantil com mais vitalidade formou-se na Universidade de Coimbra nos anos 1910-11, em particular, na Faculdade de Direito. A seguir, muitos separaram-se do anarquismo, mas muitos outros mantiveram as posições libertárias, enfrentando corajosamente as dificuldades e perseguições dos anos sucessivos (republicanas e fascistas), alguns pagando essa fidelidade com a vida.

Naturalmente, o processo de organização dos anarquistas portugueses ressentiu-se dos acontecimentos quer interiores quer exteriores, a começar pela revolução mexicana (entre os revolucionários anarquistas mexicanos lembram-se Ricardo Flores Magón, Práxedis Guerrero e Librado Rivera).

No início de 1914, aproveitando a detenção da maioria dos militantes anarco- sindicalistas, a Federação Operária de Lisboa (de tendência reformista) tentou organizar um congresso de nível nacional. A manobra não teve êxito porque, caído o governo, muitos prisioneiros foram libertados. O congresso teve lugar em Março de 1914, e acabou por levar à aprovação dos estatutos da União Operária Nacional (UON) que começou a obrar em Lisboa e Porto, com uma clara predominância dos anarquistas.

Na altura da Primeira Guerra Mundial os anarquistas lusitanos, na maioria, declaram-se publicamente contra o conflito, e alguns deles – depois da decisão do governo português de participar na guerra junto aos Aliados (isto para evitar que a Grã Bretanha, aproveitando a neutralidade portuguesa, pusesse as mãos nas colónias africanas de Portugal) escolheram a deserção. Delegados da UON em Abril/Maio de 1915 participaram no 1° Congresso Mundial contra a Guerra organizado em El Ferrol (Galiza) pelo Ateneo Sindicalista 1 desta cidade galega.

Contudo, não faltaram os anarquistas que escolheram uma posição favorável aos Aliados, como os colaboradores do jornal Germinal, Emílio Costa, Bernardino Sol, Augusto Machado, etc.

Em Setembro de 1919, em lugar da UON foi constituída a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) que abrangia uniões locais e federações de sindicatos. Como secretário-geral do Comité Confederai foi eleito o anarquista Manuel Joaquim de Sousa, coadjuvado por Miguel Garcia e José Carvalhal.

Os princípios e objectivos fundamentais da CGT eram:

• a organização federativa autónoma dos trabalhadores;

• a luta, fora de qualquer escola política ou doutrina religiosa, pela eliminação do sistema do salário e do patronado;

• a colectivização dos instrumentos de produção;

• as relações solidárias com todas as centrais dos trabalhadores do mundo;

• a eliminação do capitalismo.

O órgão de imprensa da CGT foi desde logo o famoso jornal A Batalha, mas as relações entre a confederação e o jornal não foram sempre fáceis, porque A Batalha por vezes adoptou atitudes consideradas “reformistas”.

Em Maio de 1923, na Primeira Conferência Anarquista da Região Portuguesa, que teve lugar em Alenquer com a participação de 45 delegados das várias regiões do país, foi constituída a União Anarquista Portuguesa (UAP). Eram tarefas da UAP trabalhar pela reunião dos grupos anarquistas e dar impulso à actividade de organização, propaganda e acção libertária em Portugal, ficando firme a autonomia de cada grupo aderente. Um comité de 5 membros cuidava das relações, da informação, dos inquéritos e das publicações da UAP (boletins, manifestos, etc.).

A UAP estava estruturada em três federações regionais (Norte, Centro e Sul) e foi a mais integrada e coerente organização anarquista de Portugal – apesar de não englobar a totalidade do movimento anarquista – chegando a federar até 40 grupos de militantes, e foi sujeito activo na fundação da Federação Anarquista Ibérica. A sua actividade acabou em 1927, sob a ditadura.

Após uma primeira fase de indiferença e cepticismo do meio libertário, a UAP fortaleceu-se, desenvolvendo uma acção muito intensa de organização e propaganda; entrou numa estreita ligação com as organizações operárias e a actividade sindical constituiu uma esfera fundamental para todos os seus grupos e federações que – através dos militantes sindicalistas – exerceram um influxo potente em favor da acção directa com alvos revolucionários.

Além disso, a UAP teve uma influência considerável entre os intelectuais e alguns membros da classe média pelo nível da sua acção de difusão das ideias anarquistas: conferências culturais e científicas, comícios, etc. Dentro da União formaram-se (ou aderiram a UAP) também grupos exclusivamente de camponeses, ou mineiros, ou mulheres.

Em 1923 em Évora teve lugar a Conferência das Organizações Operárias de Espanha e Portugal: estavam presentes, na qualidade de representantes da española CNT, Ácrato Lluhl, Manuel Pérez e Sebastián Clara; e como representantes da CGT José de Silva Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa. Afirma Edgar Rodrigues que aquele acontecimento foi de importância fundamental para o anarquismo peninsular, porque do encontro nasceu o impulso de facto (se bem que não de jure ) para a criação duma federação ibérica.

Em concreto, parece que Manuel de Sousa, apoiado por Pérez, propôs a formação duma entidade que unisse os anarquistas da península. Por outra parte, na sua célebre Historia de la FAI o espanhol Juan Gómez Casas ignora no total esta reunião.

Com certeza pode-se dizer que em Évora se falou dos problemas logísticos ligados à constituição dum comité sindical peninsular entre CNT e CGT, na óptica duma confederação sindical ibérica. Mas quer em Espanha quer em Portugal tudo se precipitou: em Maio de 1924 a ditadura militar de Primo de Rivera ilegalizou a CNT, dando um golpe terminal ao projecto de confederação entre as duas entidades anarco- sindicalistas.

Depois, a esperança residual foi cancelada pelo golpe militar em Portugal que mudou cabalmente a situação da CGT, declarada fora-da-lei no ano seguinte. Militantes dos dois países foram forçados ao exílio na Europa ou América Latina.

Melhor êxito teve o projecto paralelo que se movia no sentido duma federação entre as entidades anarquistas nacionais da península: este processo começou realmente em 1923, quando espanhóis e portugueses estavam dotados das suas próprias organizações nacionais: o Comité Nacional de Relaciones Anarquistas e a UAP. Em Abril de 1925 teve lugar em Barcelona o congresso clandestino dos anarquistas espanhóis, onde o representante português da UAP apresentou o pedido formal de criar uma federação anarquista ibérica. O congresso decidiu a formação duma comissão mista hispano/portuguesa com a tarefa de avaliar a possibilidade de realização da proposta.

Por causa da repressão do governo de Primo de Rivera, o Comité de Relaciones Anarquistas deslocou-se a França, onde, em Maio de 1926, em Marselha, decorreu o congresso da federação local dos anarquistas de língua espanhola, com a presença também de representantes da AIT, da Unione Sindicale Italiana-USI (Armando Borghi) e da CGT (Manuel de Sousa).

Naquela ocasião foram aprovadas: a) a constituição da Federação Anarquista Ibérica; b) a implantação transitória da sede do Comité de Coordenação da FAI em Lisboa, por causa das condições adversas para os anarquistas em Espanha; c) a atribuição ao Comité da tarefa de convocar – quando possível – um Congresso Ibérico.

O golpe de estado militar do 28 de Maio de 1926 em Portugal – que deu início ao processo político do qual nasceu a longa ditadura de Salazar – entre outras coisas anulou também o Congresso Anarquista de Lisboa, que se realizou em Valência a 25 de Julho de 1927, data de fundação da FAI geralmente aceita. Neste congresso entre os delegados portugueses participava Francisco Quintal, do Comité da UAP e director do periódico O Anarquista. Para o Secretariado do Comité Peninsular da FAI foi nomeado Germinal de Sousa (filho de Manuel), com os espanhóis Ruiz e Jiménez.

Edgar Rodrigues julga que o “silêncio” sobre a origem não apenas espanhola da FAI – entidade que os anarquistas de Espanha se inclinam a considerar “coisa deles” – pode ser atribuída a um conjunto de causas, como a obra de destruição da memoria histórica e política desenvolvida por 48 anos de ditadura clerical/fascista em Portugal; a característica “atitude” espanhola relativa aos acontecimentos da revolução de 1936, os quais deram uma imagem em aparência só espanhola à FAI.

Na realidade, anarquistas portugueses participaram nas actividades da FAI (como nos plenários nacionais em 1933 e 1936) e – até quando foi possível – constituíram grupos libertários em Espanha, com participação, por exemplo, de Vivaldo Fagundes e José Rodrigues Reboredo.

* * *

Em Portugal nesse tempo, também os comunistas bolchevistas se organizavam. O anúncio da revolução russa foi recebido com muito entusiasmo pelos trabalhadores portugueses, sobretudo nos primeiros dois anos, ou seja até a começarem a chegar notícias sobre repressões sangrentas dos bolchevistas contra anarquistas e revolucionários. Em Portugal, muitos abriram os olhos, mas outros não, como afinal aconteceu noutros países europeus. Assim produziu-se uma fractura também entre os trabalhadores portugueses, pela acção dos bolchevistas locais.

Em 1919 foi publicado o periódico Bandeira Vermelha, dirigido pelo pseudo anarquista Manuel Ribeiro, e foi constituída a Federação Maximalista Portuguesa (FMP), caracterizada por uma ideologia que misturava bolchevismo, anarquismo e sindicalismo revolucionário: a sua função era preparar as bases operativas para a criação dum partido comunista em Portugal.

A FMP foi dissolvida em Dezembro de 1920, e a 6 de Março de 1921 em Lisboa constituiu-se o Partido Comunista Português (PCP). Como se vê, este partido não nasceu duma cisão no Partido Socialista (o caso mais comum na Europa), porém pela iniciativa de ex anarquistas e sindicalistas revolucionários.

O PCP tratou logo de encontrar saídas para o problema da sua penetração no interior do proletariado português organizado: o que devia pô-lo em contraposição clara e imediata com os anarquistas, particularmente dentro da CGT. Isto foi manifestado claramente por Jules Droz, delegado da III Internacional moscovita, que no seu relatório a Moscovo sobre Portugal escreveu:

Em relação à CGT, o trabalho no seio da mesma a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria sindical o cuidado de conduzir a acção no seio da CGT. Mas o partido impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical. Reserva-se o direito de formar em todos os sindicatos os seus núcleos comunistas que apoiarão a acção da minoria e farão propaganda comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a sua acção é muito importante para a conquista da CGT.

Em teoria, o objectivo a atingir não parecia simples – no início dos anos 20 os comunistas tinham 50 militantes em Lisboa e 20 no Porto, enquanto os aderentes à CGT eram pelo menos 100.000 no país – mas não impossível.

Em 1921 a CGT rejeitou a proposta de adesão à Internacional dos Sindicatos Vermelhos de Moscovo, apesar das pressões e manobras da minoria bolchevista dentro da Confederação. Contudo, no meio dos trabalhadores portugueses a falta de informações amplas sobre a situação real da Rússia sob domínio bolchevista tinha criado uma confusão de ideias e de posições que o PCP pôde explorar para seu benefício.

O mito da revolução russa (o qual ao longo dum século temos conhecido os resultados devastadores entre os trabalhadores, europeus e não apenas) fez com que alguns passaram do anarquismo para o PCP pelo estímulo dum entusiasmo digno de melhor causa; mas outros fizeram-no sem pensar muito, por curiosidade ou empurrados por amigos e camaradas; outros ainda por rancores ou exigências de afirmação pessoal.

Em 1924 os sindicatos do PCP renovaram, por meio dum referendo, um esforço grosseiro a favor da adesão à Internacional dos Sindicatos Vermelhos, mas o resultado foi totalmente negativo para os bolchevistas: 104 sindicatos pronunciaram-se para o não e só 6 foram favoráveis à adesão.

Em Setembro de 1925 o Congresso de Santarém da CGT confirmou a adesão, ao contrário, à anarco-sindicalista Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). A CGT ainda resistia bem, mas a sucessiva crise da República acabou por abrir o caminho à expansão do PCP no seio do proletariado português, e por derrubar a hegemonia da CGT.

1 Em nome da UON participaram: Mário Nogueira, Manuel Joaquim de Sousa, Serafim Cardoso Lucena, António Alves Pereira, Ernesto da Costa Cardoso; e Aurélio Quintanilha em nome das Juventudes Sindicalistas.

Un comentario en «HISTÓRIA DO MOVIMENTO ANARQUISTA EM PORTUGAL (EDGAR RODRIGUES)»

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