Na década de 30 o então governo Vargas recém-empossado – buscando o apoio popular à chamada “Revolução de 1930” (que derrubou a velha República do “Café com Leite”) e ao mesmo tempo aumentar o controle sobre a classe trabalhadora – decide dar um duro golpe na COB, no sindicalismo livre que combatia a patronal e o Estado. A sua tática foi nada mais que a criação da CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas). Inspirada na legislação fascista de Mussolini, a CLT segue um raciocínio que é mantido até os dias de hoje: o controle do sindicato e o controle sobre os direitos dos trabalhadores, tornando leis os direitos conquistados nas Greves Gerais de 1917 e 1919, ao mesmo tempo que cria o Imposto Sindical para estimular o crescimento dos sindicatos amarelos/pelegos- ligados ao Ministério do Trabalho. Além disso, principalmenteapós a derrota da “Intentona Comunista” (tentativa de golpe de Estado, na Paraíba), fecha os sindicatos e jornais anarkistas e inicia uma dura perseguição aos trabalhadores que estavam organizados de forma autônoma e nas organizações de bairros.
Os sindicatos viraram postos burocráticos, vivendo do Imposto Sindical, que negociavam com o Estado a vida dos trabalhadores. Assim, foram desconstruindo as conquistas da classe trabalhadora, aquelas que nas greves de 1917 e 1919 foram conquistadas. A classe trabalhadora acabou dividida, pela divisão em categorias isoladas nos sindicatos verticais, deixou de ser ouvida e passou a ver o sindicato como inimigo ou até mesmo desprezaram a sua existência.
Na década de 50 os trabalhadores tentaram reconstruir o sindicato livre (a maior expressão disso foram as Ligas Camponesas), mas os pelegos do PCB e do PTB (que controlavam os sindicatos oficiais) criaram a CGT, mantendo o controle sobre o Movimento Operário. No processo pós-ditadura ouve uma tentativa de reconstrução de um sindicato forte, com a fundação da CUT, mas os burocratas de plantão, de diferentes partidos, passaram a controlar os sindicatos por trás do balcão, queimaram as greves e muitas deixaram de defender os trabalhadores e sim os interesses da patronal.
Neste sentido é preciso compreender que a luta da classe trabalhadora não passa pela burocracia sindical e nem pela pressão ao parlamento, não cabe a classe trabalhadora a manutenção do sistema estatista, explorador e anti-prolerário. Nossa luta deve ser pelo controle econômico e pela construção do federalismo entre as associações autônomas de trabalhadores. Nos cabe guiar nossos passos e não sermos guiados por partidos, pelo parlamento/legislativo ou pelo Estado. Devemos ser os senhores de nossas vidas! Devemos dar os rumos e não sermos conduzidos. A luta não passa pelo congresso e nem pela burocracia sindical, ela passa pelas organizações nos locais de trabalho e nos bairros, discutindo o dia a dia de nossas vidas. Passa pelo nosso local de trabalho e travarmos a luta por direitos, não pela manutenção de uma legislação inspirada no fascismo. O que está sendo proposto, como a reforma trabalhista, reforma da previdência ou a terceirização são as armas para destruir nossos direitos. Com a terceirização, por exemplo, os trabalhadores teremos uma perda de 26% do salário, além de um aumento da carga horária. Além disso, os funcionários terceirizados são vítimas da maioria dos acidentes de trabalho e, nesse triste quadro, só veremos o aumento do lucro do empresariado, o mesmo envolvido nos escândalos da corrupção.
Precisamos recordar 1917 e aprender com os trabalhadores que com seus Comitês de Luta Contra a Carestia de Vida (nos bairros) e os sindicatos/comitês de fábricas organizaram uma greve geral, com barricadas, resistência e solidariedade entre si, essa luta conseguiu as maiores conquistas da classe trabalhadora, o fim do trabalho das crianças, redução da jornada de trabalho, libertação dos trabalhadores presos a suspensão das prisões, congelamento dos alugueis entre outras.
Para derrotar as reformas propostas pelo governo, precisamos estar nos bairros, nas escolas, dialogando permanentemente com as pessoas, tirar bandeiras de lutas, sem precisar dos partidos, e de toda a burocracia estatal. Manter a unidade da luta nas Assembleias nos bairros, a partir das manifestações do 1º de Maio, criando nossa organização de baixo para cima, dos bairros para a cidade, o estado e o país.
SINDIVÁRIOS-SP-FOSP/COB-ACAT/AIT-Núcleo Osasco
